O meio ambiente não pode esperar a inércia demográfica

artigo de José Eustáquio Diniz Alves

A “inércia demográfica” é um conceito utilizado pela demografia para explicar o fato da população continuar crescendo, mesmo depois que as pessoas e os casais passam a ter um número menor de filhos. A taxa de fecundidade mede o número médio de filhos por mulher e a quantia de 2,1 filhos por mulher é considerada taxa de reposição. Se a fecundidade ficar neste nível, no longo prazo, a população não cresce e nem diminui, ou seja, fica estável. Fecundidade acima de 2,1 filhos por mulher significa que a população vai crescer. Fecundidade abaixo de 2,1 filhos, no longo prazo, significa que a população vai diminuir.

O Brasil já possui taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição, desde 2006. Porém a população vai continuar crescendo até o quinquenio 2035-2040 e começar a cair a partir de 2040, segundo as últimas projeções do IBGE. Assim, a população vai continuar crescendo porque o país tem uma estrutura etária jovem e, embora as mulheres já estejam tendo menos filhos do que o necessário para a reposição, existem muitas mulheres em período reprodutivo e um percentual pequeno de pessoas nas idades mais avançadas. Portanto, a natalidade continua acima da mortalidade, embora a fecundidade esteja em torno de 1,8 filhos por mulher. Este é o fenômeno denominado “inércia demográfica”.

O que acontece no Brasil também acontece em boa parte do mundo. Mais da metade da população mundial já se encontra com taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição. A china, o país mais populoso do mundo, adotou uma política draconiana de controle da natalidade e atualmente possui uma taxa de fecundidade de 1,6 filhos por mulher, mas a população chinesa só vai apresentar declínio a partir de 2030. Praticamente todos os países desenvolvidos possuem fecundidade abaixo de reposição e vários deles já apresentam declínio populacional.

Mas existem países e regiões que ainda possuem fecundidade acima da reposição. A Índia, que deve ultrapassar a China em número de habitantes, tem atualmente uma fecundidade de 2,6 filhos por mulher e só deve apresentar taxa abaixo do nível de reposição no quinquenio 2025-2030. A população indiana de um bilhão e duzentos e quatorze milhões (1.214), em 2010, deve passar para um bilhão e seiscentos e quatorze milhões (1.614), em 2050; acréscimo de 400 milhões de pessoas. A África possui um bilhão e 33 milhões (1.033) de habitantes, em 2010 e deve chegar a dois bilhões, em 2050; acréscimo de quase 1 bilhão de pessoas, em 40 anos. Isto acontece porque a taxa de fecundidade atual do continente africano é de 4,6 filhos por mulher e mesmo que esta taxa chegue a 2,1 filhos, em 2050, a população africana vai continuar crescendo, devido ao efeito da inércia demográfica.

Desta forma, mesmo que haja redução da gravidez indesejada e que exista universalização do acesso à saúde reprodutiva (meta 5B dos ODMs), a população mundial vai continuar crescendo até atingir um total próximo de 9 bilhões, em 2050. Este crescimento populacional vai ser acompanhado por um crescimento ainda maior da economia, especialmente nos países mais pobres. Se o PIB mundial crescer, em média, a 3,5% ao ano, vai quadruplicar em 4 décadas. Portanto, em 2050, teremos uma população mundial ao redor de 9 bilhões de habitantes e um PIB quatro vezes maior do que o de 2010. O impacto deste crescimento sobre o meio ambiente será enorme. Em 2005, a pegada ecológica global do ser humano já tinha superado em 30% a capacidade de autoregeneração do planeta. Como ficaremos então em 2050?

O quadro pode ser desolador se nada for feito. Desde já, é preciso reduzir o impacto das atividade humanas sobre o meio ambiente. Mas como a população e a economia vão crescer nos próximos 40 anos, a solução é crescer limpando o planeta e reduzindo o impacto das atividade antropogênicas sobre a natureza. Como fazer isto?
Diversas medidas precisam ser tomadas imediatamente:

• Substituir a energia fóssil pela energia renovável e limpa (eólica, solar, geotérmica, hidroelétrica, biomassa, etc.), descarbonizando o planeta;

• Incentivar a eficiência energética – por exemplo, trocar as lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas frias e LED;

• Reduzir as perdas de energia nas linhas de transmissão;

• Reciclar, reutilizar e reaproveitar o lixo;

• Reforçar e melhorar o transporte coletivo e usar energias renováveis nos meios de transporte;

• Incentivar o vegetarianismo, diminuir o consumo de carnes e reduzir os impactos da agropecuária (com captura de metano, etc.);

• Reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, outras substâncias tóxicas e incentivar os alimentos e bebidas orgânicas;

• Introduzir inovações tecnológicas nos prédios e casas para melhorar o aproveitamento da energia e a reciclagem de materiais;

• Criar empregos verdes;

• Ampliar as áreas de florestas e matas e a preservação ambiental;

• Proteger a biodiversidade;

• Desestimular a cultura dos PETs Shops e o elevado consumismo dos animais de estimação;

• Avançar com a aquacultura e a revolução azul;

• Reduzir o consumo conspícuo e o consumo que provoca maiores danos ambientais; etc.

Esta lista de ações mostra que é possível o mundo crescer nos próximos 40 anos, com redução do impacto ambiental. Mas não é uma tarefa simples. Para crescer limpando a sujeira e revivificando o patrimônio ambiental é preciso um grande esforço das pessoas, das comunidades, das empresas e do governo. O desafio é grande, porém, os obstáculos não podem servir de álibi, mas sim como estímulos para se alcançar metas mais elevadas de qualidade de vida na e da Terra.

José Eustáquio Diniz Alves, colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; expressa seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br
EcoDebate, 09/09/2010

17ª Semana Interamericana da Água e 10ª Semana Estadual da Água

1º Fórum de Manejo e Conservação da Lagoa da Itapeva

II Fórum de Educação Ambiental do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí

26/10/2010

Programação:

8h15min - CREDENCIAMENTO

9h- ABERTURA – Leda Famer – Presidente do Comitê Tramandaí

- Claudia Schirmer – Câmara Técnica E.A. Comitê Tramandaí

- PE. Hilário Sozo – Catedral de Osório

9h30min- Palestra: A história do Comitê Tramandaí - Antonio Augusto Ungaretti (FEPAM)

10h15min- INTERVALO

10h30min- Colóquio: Daniel Araújo (SENAC) – Licenciamento e Formação docente: uma parceria para a sustentabilidade e Igor Velho de Souza (Reasul) - Redes: Integrando Saberes para a Sustentabilidade

12h- Almoço

13h30min – Dinâmica: Bárbara Camargo – A Hora do Conto: “A ultima gota”

14h15min- Apresentação de Banner e Painéis

15h15min- Encaminhamento para a Rede de Educação Ambiental com Claudia Schirmer, Juliana Hogetop, Luciana Dalsasso e Leda Famer ( Comitê Tramandaí )

16h15min – Coffee Break

17h – Encerramento e entrega de Certificados

*As inscrições serão feitas via email (educacaoambientalln@gmail.com) ou pelo telefone (51) 3663 2530 (pela tarde), com Michele ou Tiago. Enviar nome completo, endereço, telefone e instituição.

* No caso de apresentação de banner ou painel, no ato de inscrição, além dos dados pessoais enviar título e instituição. Data limite para inscrição de trabalhos: 20/10 – quarta-feira.

* O curso terá 08 horas presenciais e 32 horas a distancia através do site SENAC.

Indonésia - O Rio Citarum

Se você tem metas para um ano. Plante arroz
Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore
Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma criança
Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio Ambiente.”

Rotary realizará palestra sobre saneamento e meio ambiente

O Rotary Clube de Imbé realiza, no dia 17 de setembro, palestra sobre saneamento e meio ambiente. A palestra será proferida pelo doutor Luis Olinto Monteggia, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, com o tema “ Tecnologias Sustentáveis de Depuração de Águas Residuárias Urbanas e Industriais”.

Conforme o presidente do Rotary Imbé, Paulo Grassi, a palestra irá mostrar tecnologias de baixo custo para o tratamento das águas residuárias e também a importância destas ações ao meio ambiente.

O evento acontece na Câmara de Vereadores a partir das 19h30min

1º Fórum de Engenharia Ambiental da Universidade de Caxias do Sul

CONVITE

O Reitor da Universidade de Caxias do Sul, Professor Isidoro Zorzi, e o Diretor do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia, Professor Rodrigo Panosso Zeilmann, convidam para participar do
1º Fórum de Engenharia Ambiental da Universidade de Caxias do Sul, alusivo aos 10 Anos do
Curso de Engenharia Ambiental da UCS, conforme programação detalhada no fôlder anexo.

O convite é extensivo a todas as pessoas que têm interesse nessa temática.

Data: 15 de setembro de 2010 – quarta-feira
Abertura: 17 horas
Local: UCS Teatro – Bloco M

Cidade Universitária – Caxias do Sul-RS
Confirmar presença pelo telefone 3218-2215
ou e-mail: amaciel2@ucs.br

Direito, Ambiente e Risco: desafios no gerenciamento jurídico do Risco

Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco

Recursos são arrecadados pela ANA e repassados integralmente ao Comitêde Bacia do São Francisco, onde serão aplicados em ações de recuperação

Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Na avaliação de Andreu, o País está crescendo e a disponibilidade de água é um fator essencial para manter a atividade econômica. Além disso, a cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas é um instrumento que induz ao uso racional. “A cobrança é fundamental para melhor a gestão dos recursos hídricos, para garantir a manutenção da expansão econômica e assegurar a disponibilidade de água para as futuras gerações”, disse o diretor-presidente da ANA.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.

Histórico da cobrança pelo uso da água

Desde 2001, a ANA desenvolve ações para implementar a cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União – aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou são compartilhados com outros países –, a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde2006.

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para mais detalhes sobre cobrança pelo uso das águas consulte o site www.ana.gov.br/cobrancauso

Mais Informações
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103 - imprensa@ana.gov.br

"Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores."

XII Encob- Fortaleza - CE

XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

De 22 a 26 de Novembro de 2010
Fortaleza -CE