Comitê Tramandaí: ANA - Boletim Água - N. 56

Informativo mensal nº 56 - Maio de 2012

	Inscrições para Prêmio ANA prorrogadas até 30 de junho Os interessados em participar do Prêmio ANA 2012 terão até 30 de junho para inscreverem gratuitamente seus trabalhos em oito categorias: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo.

	ANA divulga Informe 2012 do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos A publicação traz informações sobre disponibilidade e uso dos recursos hídricos, como qualidade das águas, demandas dos vários setores usuários, saneamento, reservatórios e balanço de eventos críticos (secas e cheias).

	Prodes 2012 terá R$ 50 milhões Até o dia 31 de julho, a ANA vai receber inscrições de projetos aptos a participarem da seleção do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas 2012 (Prodes), que este ano vai disponibilizar R$ 50 milhões para financiar a construção ou ampliação de estações de tratamento de esgoto em bacias consideradas prioritárias.

	Edital traz regras para seleção de projetos de gestão e uso de água em edifícios públicos A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou chamamento público para seleção de propostas de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas. A chamada pública ocorrerá até 17 de setembro.

	Comitê do Paranaíba abre processo eleitoral para renovação de seus membros para a gestão 2012-2016 Representantes de municípios, usuários de água e organizações da sociedade civil de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul têm até 31 de agosto para se inscreverem para o processo eletivo de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

	Brasil terá cálculo sobre valor econômico da água Quanta riqueza um litro de água gera quando utilizada pela indústria? Para responder a esta pergunta, o Brasil instituiu o Comitê das Contas Econômicas da Água em 31 de maio.

	Workshop Internacional sobre Hidrometria reúne especialistas em Manaus Com o objetivo de debater as práticas do setor e disseminar inovações tecnológicas, o evento permitiu a troca de conhecimentos sobre vários aspectos da área e avaliar a aplicabilidade das inovações tecnológicas.

	Quatro usos predominam nas outorgas de março e abril Irrigação, indústria, mineração e abastecimento público representaram 86% das outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela ANA entre março e abril.

	Inscrições para Prêmio ANA prorrogadas até 30 de junho Os interessados em participar do Prêmio ANA 2012 terão até 30 de junho para inscreverem gratuitamente seus trabalhos em oito categorias: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Podem concorrer aquelas ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Desde 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a premiação bienal. Os interessados poderão enviar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco ?M?, Sala 222, Brasília (DF), CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. Concedido a cada dois anos, o Prêmio ANA terá uma Comissão Julgadora composta de membros externos à Agência e com notório saber sobre recursos hídricos, meio ambiente ou patrimônio cultural. Um representante da Agência Nacional de Águas presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; adesão social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental; e sustentabilidade financeira (quando aplicável). Apenas a categoria Água e Patrimônio Cultural terá critérios específicos. Para cada uma das oito categorias em disputa, a Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e as vencedoras, que serão conhecidas em solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012 no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA (foto), concebido pelo mestre vidreiro italiano Mario Seguso exclusivamente para a premiação. Os finalistas viajarão para Brasília, com as despesas pagas, para participar da solenidade. Para mais informações, acesse o hotsite www.ana.gov.br/premio, envie e-mail para premioana@ana.gov.br ou ligue para (61) 2109-5412.

	ANA divulga Informe 2012 do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos A publicação traz informações sobre disponibilidade e uso dos recursos hídricos, como qualidade das águas, demandas dos vários setores usuários, saneamento, reservatórios e balanço de eventos críticos (secas e cheias). Além disso, no ano em que é realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a edição 2012 traz balanço da gestão dos recursos hídricos no País, revelando os avanços institucionais e de gestão, como monitoramento hidrológico, planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas. A coletiva e distribuição do relatório à imprensa está marcada para 4 de junho na sede da ANA em Brasília.

	Prodes 2012 terá R$ 50 milhões Até o dia 31 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) vai receber inscrições de projetos aptos a participarem da seleção do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas 2012 (Prodes), que este ano vai disponibilizar R$ 50 milhões para financiar a construção ou ampliação de estações de tratamento de esgoto em bacias consideradas prioritárias. As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da Agência em Brasília: Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211. As informações completas sobre as condições para participação do programa e critérios de seleção estão na Resolução ANA nº 145, que traz o edital, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de maio. Criado em 2001 pela ANA, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas visa a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os nív eis de poluição das águas brasileiras. Também conhecido como ?programa de compra de esgoto tratado?, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado ? desde que cumpridas as condições previstas em contrato ? em vez de financiar obras ou equipamentos.

	Edital traz regras para seleção de projetos de gestão e uso de água em edifícios públicos A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou chamamento público no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) para seleção de propostas de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas. A chamada pública ocorrerá até 17 de setembro. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do SICONV: https://www.convenios.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pel o e-mail geusa@ana.gov.br. Será oferecido apoio financeiro, por meio de convênio, ao desenvolvimento de projetos demonstrativos que possam servir de difusores e multiplicadores de práticas de conservação e uso racional da água nas diferentes regiões geográficas do Brasil, contemplando preferencialmente ações em escolas municipais. O Projeto de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações Públicas prevê a celebração de cinco convênios, um para cada região brasileira, totalizando, no mínimo, R$ 3 milhões em transferências para os municípios selecionados. Havendo disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos poderão ser ampliados pela ANA.

	Comitê do Paranaíba abre processo eleitoral para renovação de seus membros para a gestão 2012-2016 Representantes de municípios, usuários de água e organizações da sociedade civil de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul têm até 31 de agosto para se inscreverem para o processo eletivo de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Os eleitos integrarão a gestão 2012-2016. O Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, das quais 38 serão ocupadas por membros eleitos: há sete vagas para representantes de municípios; 18 para usuários de água e 13 par a entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. O preenchimento das outras sete vagas ? pertencentes à União e aos estados ? será feito por indicação dos poderes federal e estaduais. Os documentos necessários para habilitação deverão ser entregues dentro de envelope lacrado pessoalmente nos postos das unidades federativas de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, ou pelos Correios postados para o endereço do CBH Paranaíba em Itumbiara (GO). As normas do processo eleitoral contendo a lista completa dos locais de inscrição, além do formulário e documentos necessários para habilitação no processo, constam do Edital de Convocação nº 1/2012 e na Deliberação nº 26/2011 do CBH-Paranaíba. Mais informações com a Secretaria-Executiva do CBH-Paranaíba pelo (64) 3433-0499 ou no site do comitê: www.paranaiba.cbh.gov.br.

	Brasil terá cálculo sobre valor econômico da água Quanta riqueza um litro de água gera quando utilizada pela indústria? Para responder a esta pergunta, o Brasil instituiu o Comitê das Contas Econômicas da Água em 31 de maio, segundo consta da Portaria Interministerial assinada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento (MP), Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de hoje. O Comitê tem o objetivo de elaborar as contas econômicas ambientais da água, segundo a metodologia adotada pela Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando as recomendaç&otild e;es e boas práticas internacionais sobre o tema. Para que o Comitê das Contas Econômicas da Água fosse instituído, o MMA e o MP levaram em consideração a necessidade de se acompanhar e monitorar as interações entre a economia e os recursos hídricos em virtude da importância da água para o desenvolvimento de atividades econômicas. Nesse sentido, a própria Política Nacional de Recursos Hídricos, estabele ce que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Além dos dois ministérios, integrarão o grupo representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por sua parte a ANA já vem desenvolvendo estudos sobre o panorama dos recursos hídricos do Brasil ? o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012 será lançado na próxima segunda-feira, por exemplo ? que servirão de insumo para que o IBGE possa fazer a contabilização sobre os impactos econômicos da água.

	Workshop Internacional sobre Hidrometria reúne especialistas em Manaus Manaus sediou o Workshop Internacional sobre Hidrometria entre 7 e 11 de maio. Com o objetivo de debater as práticas do setor e disseminar inovações tecnológicas, o evento permitiu a troca de conhecimentos sobre vários aspectos da área ? como transmissão de dados ? e avaliar a aplicabilidade das inovações tecnológicas, além de buscar eliminar lacunas entre os avanços científicos, o progresso tecnológico e a tomada de decisões. Outro objetivo do evento foi promover a cooperação entre os países em matéria de monitoramento hidrometeorológico. A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu 170 inscrições de especialistas do Brasil, Venezuela, Argentina, Chile, França, Equador, Peru, Canadá, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Austrália, Estados Unidos e Itália. A realização do Workshop foi resultado de uma parceria entre a ANA; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Secretaria de Estado da Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas (SEMGRH); a Organização Meteorológica Mundial (OMM); o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); a Associação Internacional de Ciências Hidrológicas (IAHS); o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França (IRD); o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera (FDB)

	Quatro usos predominam nas outorgas de março e abril Irrigação, indústria, mineração e abastecimento público representaram 86% das outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) entre março e abril. Os quatro usos receberam respectivamente 43, 12, 11 e 10 outorgas. Além deles, foram outorgados: aquicultura (duas), abastecimento público/esgotamento, hidrelétricas (duas), dessedentação de animais (uma) e outras finalidades (três). Durante o período, uma outorga foi delegada para o Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo (DAEE/SP). Também houve uma alteração e uma renovação de outorga. Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos, preservando seus usos múltiplos, é o objetivo do regime de outorga. O instrumento está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97. Para corpos d?água de domínio da União, a competência para conferir a outorga é da ANA. Nos de domínio do s estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita ao órgão gestor estadual ou distrital de recursos hídricos. Para mais informações, acesse a página da outorga no sítio da ANA: www.ana.gov.br.