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24/10/2012 |  | | Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais diários e revistas semanais, além de informações e análises direto do ISA | 
 | | | Hoje: Água, Amazônia, Bacia do Ribeira, Energia, Madeira, Mineração, Mudanças Climáticas, Pagamento por Serviços Ambientais, Povos Indígenas, UCs |
 Povos Indígenas 
Índios Guarani Kaiowá fazem apelo por posse de terra
O pedido de socorro da comunidade indígena Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, vem correndo as redes sociais nos últimos dias. Por decisão da Justiça Federal em Naviraí (MS), 170 indígenas deverão deixar o território disputado com fazendeiros. Um abaixo-assinado, que até o fechamento desta edição contabilizava 80.430 assinaturas, circula pelo Facebook e pelo Twitter pedindo providências sobre o caso. Por meio da carta, os indígenas denunciam a ação da Justiça como parte de uma ação de 'genocídio/extermínio histórico' contra seu povo. De acordo com a Funai, o local está em processo de estudo para ser reconhecido como território indígena e as providências necessárias estão sendo tomadas para reverter a decisão - Correio Braziliense, 24/10, Brasil, p.8.
Índios Guarani Kaiowá ameaçam cometer suicídio coletivo
Um grupo de 170 índios Guarani Kaiowá, composto por 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, realiza seguidos rituais da etnia, "prontos para suicídio coletivo", afirmam. Há dez dias consecutivos, eles cantam, dançam e rezam no idioma nativo, confirmando a disposição de suicídio coletivo, anunciada em carta entregue ao Cimi e à direção nacional da Funai, caso seja efetuado o despejo dos indígenas, após liminar concedida na semana passada, da Fazenda Cambará, onde estão acampados, em Iguatemi (MS). Soldados da Força Nacional e agentes da Polícia Federal, acompanham a movimentação, como observadores e atentos para atuar em qualquer emergência - Agência Estado, 23/10.
Avanço no STF, recuo na AGU
"Em liminar que concedeu, vetando a ampliação de terra indígena já demarcada, pois sobre essa questão há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello alertou para o risco de a inobservância daquilo que foi decidido 'perpetuar controvérsias que deveriam estar pacificadas' e alimentar o conflito fundiário no País. A decisão do ministro refere-se a um caso específico, no qual a prefeitura de Lábrea, no Estado do Amazonas, pede a suspensão dos efeitos dos atos administrativos e jurídicos que determinaram a ampliação de uma reserva indígena em área de seu município, mas reforça decisão anterior do STF, tomada no julgamento da demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, e aconselha outras prefeituras com problemas nessa área a seguir no mesmo caminho", editorial - OESP, 24/10, Notas e Informações, p.A3.
Unidades de Conservação
Novas usinas provocam mudança nos limites de UCs
A expansão da fronteira energética na Amazônia vai provocar um novo recorte no mapa das Unidades de Conservação (UCs) do país. Para levar adiante projetos de geração hidrelétrica, o governo deverá eliminar parte do território de florestas protegidas. Por lei, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente UCs. Para se livrar dessa restrição, o governo decidiu redefinir o território das UCs. O expediente deverá ser usado para viabilizar a instalação de duas grandes hidrelétricas planejadas para o rio Juruena, no norte do Mato Grosso. Dada a dimensão dos empreendimentos, a previsão é de que haja impacto direto no Parque Nacional do Juruena. Com área de 1,96 milhão de hectares, o Juruena é o quarto maior parque nacional do país, respondendo por 5,3% de todos os parques protegidos - Valor Econômico, 22/10, Especial, p.A16.
Proposta tenta manter comunidade na Jureia
Uma reunião entre deputados, moradores, ambientalistas e cientistas ontem, na Assembleia Legislativa de São Paulo, resultou em uma nova proposta para tentar solucionar o impasse em torno da Estação Ecológica Jureia-Itatins, litoral sul do Estado. A reserva de 80 mil hectares enfrenta desde a sua criação, em 1986, o problema de ter sido estabelecida como uma unidade de conservação de proteção integral em área ocupada por populações tradicionais. As áreas mais povoadas serão transformadas em duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável, contemplando cerca de 80% da população tradicional que vive no local. Para a população restante, a proposta é autorizar a permanência destas famílias e estabelecer um plano de manejo que controle suas atividades - OESP, 24/10, Vida, p.A26.
Xapuri se prepara para exportar preservativos
O município de Xapuri (AC) é um aliado estratégico do programa brasileiro de prevenção à aids. Em Xapuri está a única empresa do mundo que fabrica preservativos masculinos com borracha natural produzida de maneira sustentável. A Natex é resultado de uma parceria do governo federal com o governo do Acre. Sua produção anual de 100 milhões de camisinhas é toda comprada pelo Ministério da Saúde e corresponde a 20% do total distribuído gratuitamente em campanhas nacionais. A empresa planeja duplicar esse volume até 2015 e começar a exportar. Atualmente, a empresa compra látex de 750 famílias nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Capixaba e Assis Brasil. A área de produção abrange 30 seringais na Reserva Extrativista Chico Mendes e em projetos de assentamento agroextrativista - Valor Econômico, 24/10, Caderno Especial, p.F2.
Geral
Energia Eólica é o tema de lançamento no Instituto de Estudos Avançados da USP
O livro Energia Eólica, de Adilson Oliveira e Osvaldo Soliano Pereira, com organização de José Eli da Veiga, será lançado na terça-feira, 30 de outubro, a partir das 10h, no IEA, com uma mesa-redonda. Denominada O lugar da Eólica no planejamento energético, a mesa redonda terá a participação de Osvaldo S. Pereira, José Eli da Veiga e Elbia Melo. O Instituto de Estudos Avançados da USP fica na Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, na Cidade Universitária, em São Paulo (SP) - Agenda Socioambiental, 24/10.
Novo vazamento nuclear em Caetité
Ocorreu mais um acidente na mina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité (BA). Segundo o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião cerca de 400 kg do mineral radioativo caíram no solo da indústria na última quinta-feira. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem), por outro lado, afirma que foram 100 kg. De acordo com a Cnem, o acidente não provocou prejuízos ao solo nem aos trabalhadores. Entretanto, falhas relacionadas à segurança em Caetité são recorrentes e os trabalhadores sentem-se inseguros. Desde 2000, pelo menos três acidentes foram registrados. O urânio da mina de Caetité serve de combustível para as usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, em Angra dos Reis (RJ) - CB, 24/10, Brasil, p.8.
Produtores rurais ganham por conservação
Quando a pequena cidade de Extrema, no Sul de Minas Gerais, criou em 2005 uma lei municipal pioneira no país para pagar pequenos produtores rurais que se comprometessem a conservar nascentes e rios, ninguém imaginava a dimensão que a novidade teria poucos anos depois. Hoje iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) existem em municípios de todas as regiões do Brasil. Em São Paulo, maior metrópole do país, em cinco anos dezenas de proprietários abriram mão de atividades produtivas para proteger uma área total equivalente a 747 campos de futebol, no entorno de mananciais que abastecem a população, em troca de benefícios financeiros que até o momento somaram R$ 1,1 milhão - Valor Econômico, 24/10, Caderno Especial, p.F2.
Baixa demanda da construção civil limita certificação
O uso de madeira com garantia de origem legal e sustentável tornou-se uma espécie de tabu na construção civil. De um lado, as empresas do setor afirmam que falta oferta do produto com essas características no mercado. De outro, produtores florestais argumentam que não investem na extração mais controlada, com selo socioambiental, porque não há demanda na escala necessária. Em função dos baixos preços da madeira no mercado, em parte consequência do grande volume de produto ilegal comercializado no país, empresas de exploração florestal tendem a buscar ganhos no mercado voluntário de crédito de carbono para compensar os custos das práticas sustentáveis. Sob a pressão de ambientalistas e setor produtivo, o governo federal iniciou o processo de mudanças no controle eletrônico da produção e comércio da madeira nativa para o combate à ilegalidade - Valor Econômico, 24/10, Caderno Especial, p.F4.
Brasil vai entrar na mineração submarina
O Brasil se prepara para entrar no promissor campo da mineração submarina. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Petrobras, a Marinha e a Vale assinaram acordo de cooperação para aquisição de um navio de pesquisas oceanográficas no valor de R$ 162 milhões. A embarcação, considerada uma das mais modernas do tipo no mundo, está em construção em um estaleiro de Cingapura e permitirá o levantamento de informações detalhadas sobre os recursos minerais e biológicos da chamada Amazônia Azul, a zona econômica exclusiva do mar territorial brasileiro que cobre 3,6 milhões de quilômetros quadrados - O Globo, 24/10, Ciência, p.32.
'Fertilização' de oceano reacende polêmica
Um projeto de "fertilização" do oceano com sulfato de ferro na costa do Canadá reacendeu a polêmica sobre o uso da chamada geoengenharia para reduzir efeitos do aquecimento global. A maior ação do gênero posta em prática no mundo, alertam especialistas, abre precedente perigoso para outras experiências invasivas na natureza. O projeto, implementado em julho, despejou 100 toneladas de sulfato de ferro no arquipélago de Haida Gwaii, no Pacífico, para estimular a proliferação de plânctons, que absorvem CO2 da atmosfera. Sem a avaliação dos riscos ao ecossistema, a experiência foi criticada pela comunidade acadêmica - OESP, 24/10, Vida, p.A26.
Produção enxuta
A era da água abundante e barata parece estar chegando ao fim. Frente a dados alarmantes - como a estimativa feita pela consultoria Delloite de que a demanda global por água potável deve ultrapassar a oferta em 40% até 2030, os setores econômicos começam a enxergar a água como recurso estratégico, mas há um longo caminho para se chegar a seu uso racional e otimizado. Hoje, no Brasil, 61% dos recursos hídricos no país são consumidos pela agropecuária. Uma fatia de 21% é tragada pelo abastecimento público e os 18% restantes são utilizados pela indústria - notadamente o setor que mais avançou nas políticas de conservação de água - Valor Econômico, 24/10, Caderno Especial, p.F1.
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| Fontes: Correio Braziliense | O Estado de S. Paulo | Folha de S. Paulo | O Globo
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