17ª Semana Interamericana da Água e 10ª Semana Estadual da Água

1º Fórum de Manejo e Conservação da Lagoa da Itapeva

II Fórum de Educação Ambiental do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí

26/10/2010

Programação:

8h15min - CREDENCIAMENTO

9h- ABERTURA – Leda Famer – Presidente do Comitê Tramandaí

- Claudia Schirmer – Câmara Técnica E.A. Comitê Tramandaí

- PE. Hilário Sozo – Catedral de Osório

9h30min- Palestra: A história do Comitê Tramandaí - Antonio Augusto Ungaretti (FEPAM)

10h15min- INTERVALO

10h30min- Colóquio: Daniel Araújo (SENAC) – Licenciamento e Formação docente: uma parceria para a sustentabilidade e Igor Velho de Souza (Reasul) - Redes: Integrando Saberes para a Sustentabilidade

12h- Almoço

13h30min – Dinâmica: Bárbara Camargo – A Hora do Conto: “A ultima gota”

14h15min- Apresentação de Banner e Painéis

15h15min- Encaminhamento para a Rede de Educação Ambiental com Claudia Schirmer, Juliana Hogetop, Luciana Dalsasso e Leda Famer ( Comitê Tramandaí )

16h15min – Coffee Break

17h – Encerramento e entrega de Certificados

*As inscrições serão feitas via email (educacaoambientalln@gmail.com) ou pelo telefone (51) 3663 2530 (pela tarde), com Michele ou Tiago. Enviar nome completo, endereço, telefone e instituição.

* No caso de apresentação de banner ou painel, no ato de inscrição, além dos dados pessoais enviar título e instituição. Data limite para inscrição de trabalhos: 20/10 – quarta-feira.

* O curso terá 08 horas presenciais e 32 horas a distancia através do site SENAC.

Indonésia - O Rio Citarum

Se você tem metas para um ano. Plante arroz
Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore
Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma criança
Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio Ambiente.”

Rotary realizará palestra sobre saneamento e meio ambiente

O Rotary Clube de Imbé realiza, no dia 17 de setembro, palestra sobre saneamento e meio ambiente. A palestra será proferida pelo doutor Luis Olinto Monteggia, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, com o tema “ Tecnologias Sustentáveis de Depuração de Águas Residuárias Urbanas e Industriais”.

Conforme o presidente do Rotary Imbé, Paulo Grassi, a palestra irá mostrar tecnologias de baixo custo para o tratamento das águas residuárias e também a importância destas ações ao meio ambiente.

O evento acontece na Câmara de Vereadores a partir das 19h30min

1º Fórum de Engenharia Ambiental da Universidade de Caxias do Sul

CONVITE

O Reitor da Universidade de Caxias do Sul, Professor Isidoro Zorzi, e o Diretor do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia, Professor Rodrigo Panosso Zeilmann, convidam para participar do
1º Fórum de Engenharia Ambiental da Universidade de Caxias do Sul, alusivo aos 10 Anos do
Curso de Engenharia Ambiental da UCS, conforme programação detalhada no fôlder anexo.

O convite é extensivo a todas as pessoas que têm interesse nessa temática.

Data: 15 de setembro de 2010 – quarta-feira
Abertura: 17 horas
Local: UCS Teatro – Bloco M

Cidade Universitária – Caxias do Sul-RS
Confirmar presença pelo telefone 3218-2215
ou e-mail: amaciel2@ucs.br

Direito, Ambiente e Risco: desafios no gerenciamento jurídico do Risco

Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco

Recursos são arrecadados pela ANA e repassados integralmente ao Comitêde Bacia do São Francisco, onde serão aplicados em ações de recuperação

Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Na avaliação de Andreu, o País está crescendo e a disponibilidade de água é um fator essencial para manter a atividade econômica. Além disso, a cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas é um instrumento que induz ao uso racional. “A cobrança é fundamental para melhor a gestão dos recursos hídricos, para garantir a manutenção da expansão econômica e assegurar a disponibilidade de água para as futuras gerações”, disse o diretor-presidente da ANA.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.

Histórico da cobrança pelo uso da água

Desde 2001, a ANA desenvolve ações para implementar a cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União – aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou são compartilhados com outros países –, a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde2006.

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para mais detalhes sobre cobrança pelo uso das águas consulte o site www.ana.gov.br/cobrancauso

Mais Informações
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103 - imprensa@ana.gov.br

"Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores."

XII Encob- Fortaleza - CE

XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

De 22 a 26 de Novembro de 2010
Fortaleza -CE