quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Fw: Notícias do Projeto Taramandahy - Fase III


Prezados,

Segue informações sobre evento Conversas sobre a água com enfoque no gerenciamento hídrico e costeiro a ocorrer em Osório, dia 16/10/2019, na Unicnec. 

Participe!  

Tiago Lucas Corrêa
Secretário Executivo 
51 85121012

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Av. Marechal Floriano, 920 - sala 210- Osório/RS 
51 36632530


----- Mensagem encaminhada -----
De: Anama - Projeto Taramandahy Fase III <contato@taramandahy.org.br>
Para: Comitê Tramandaí <comitetramandai@yahoo.com.br>
Enviado: terça-feira, 8 de outubro de 2019 14:03:06 BRT
Assunto: Notícias do Projeto Taramandahy - Fase III

                                                           
Notícias & Novidades Projeto Taramandahy promove Seminário Conversas sobre a Água Wed, 02 Oct 2019 14:42:54 +0000 Evento busca contribuir com a gestão dos recurso
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Notícias & Novidades

Projeto Taramandahy promove Seminário Conversas sobre a Água
Wed, 02 Oct 2019 14:42:54 +0000
http://taramandahy.org.br/wp-content/uploads/2019/10/cartaz-cortado-Seminário-Conversas-sobre-a-água-300x166.jpg
Evento busca contribuir com a gestão dos recursos hídricos e com o Gerenciamento Costeiro do Litoral do RS Dia 16 de outubro, o Projeto Taramandahy realizará o Seminário 'Conversas sobre a Água', importante espaço para o [...]

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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

MOVIMENTO COMITÊ VIVO




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Somente com Comitês fortes e empoderados haverá gestão Sustentável das águas brasileiras

 

A XXI edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas realiza-se em uma das mais adversas conjunturas para a boa gestão das águas brasileiras. Além dos desafios representados pelo advento do século marcado pelos extremos climáticos e por um modelo desordenado de crescimento econômico e uso inadequado do solo, deparamo-nos agora com eventos de enorme escala destruidora, como é o caso dos incêndios criminosos de florestas nacionais e do rompimento de grandes barragens de minérios, ambos exemplos de enorme repercussão negativa para os interesses estratégicos do Brasil.

Paralelamente a essas tendências que comprometem claramente as potencialidades do desenvolvimento atual e futuro do país, verifica-se a aceleração do processo já antigo de desmonte das politicas publicas de meio ambiente e dos recursos hídricos, o que redunda em significativo enfraquecimento dos sistemas nacionais encarregados justamente, junto aos poderes constituídos da República, da definição e execução dessas políticas, o que vem tornando crescentemente fictícia a governança dos recursos hídricos e do meio ambiente no país.

Muito embora a Lei Nacional das Águas tenha sido aprovada há mais de duas décadas, o ritmo lento e descontinuo de implantação dos instrumentos da gestão dos recursos hídricos não acompanha a dinâmica da economia, fazendo com que essa gestão esteja simplesmente ausente em boa parte do território nacional.

Criado para ser a instituição capaz de liderar e executar a política compartilhada, participativa e descentralizada das águas, o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) sofreu nova e restritiva reestruturação que acentua o avassalador domínio da União sobre os seus mecanismos decisórios, além de perpetuar a exclusão quase completa dos comitês de bacias hidrográficas de sua estrutura de representação, o que produz o efeito perverso de enfraquecimento da base e da capilaridade do Sistema Nacional dos Recursos Hídricos, servindo de exemplo negativo para os conselhos estaduais cuja composição, em vários estados, já está muito aquém do caráter tripartite que deveria caracterizar a composição desses colegiados.

 

Um fórum nacional à altura dos desafios atuais

 

Em conjuntura tão adversa e de tão grandes desafios para as águas brasileiras, é de fundamental importância a força e o protagonismo do FNCBHS.

O FNCBHS deve ter agilidade, visibilidade e peso significante no contexto institucional brasileiro. A Coordenação do FNCBHS deve influir nos processos legislativos de interesse da comunidade das águas. A coordenação deve ainda, inserir os CBHS nos fluxos decisórios do Sistema Nacional  e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos, para a solução dos conflitos pelo direito de uso das águas, além de advogar e agir de forma consistente para obrigar o Poder Publico a universalizar a implementação dos Instrumentos da gestão Hídrica através dos CBHS, viabilizados e fortalecidos mediante a urgente consecução da cobrança pelo uso das águas brutas, superficiais e subterrâneas.

Fruto dessa visão cartorial e burocrática de condução da representação nacional dos CBHs, o FNCBH e, sobretudo sua Coordenação, além de retrocederem em relação a vários aspectos da democracia regimental que deveria caracterizar o seu funcionamento plural e tripartite, continuam praticamente gastando toda a sua energia na organização anual dos ENCOBs com óbvio prejuízo para as temáticas que efetivamente se constituem em prioridades e pontos críticos para a gestão das águas brasileiras.

Como resultado desse rosário de omissões, a Coordenação atual do FNCBH se move durante uma edição e outra dos ENCOBs como se fosse um fantasma institucional, sem agenda pública a cumprir, sem programa de ação com metas e objetivos a alcançar, sem poder de articulação, sem um plano factível de financiamento das atividades de sua Coordenação, transformada em uma espécie de sucursal da Rede Brasileira de Organismos de Bacias – a REBOB, uma organização privada que vem mantendo anos a fio uma espécie de tutela política engessadora sobre o movimento nacional dos comitês de bacias hidrográficas.

A coordenação do FNCBHS deve caracterizar o seu funcionamento, plural e tripartite, organizando os ENCOBS, sem perder de vista a implementação das temáticas que efetivamente se constituem em prioridades e pontos críticos para a gestão das águas brasileiras.

Sendo assim, entendemos que a coordenação do FNCBHS, deve se articular para cumprir uma agenda pública com um plano factível de financiamento das atividades sob sua coordenação.

 

CHEGOU A HORA DA MUDANÇA!

 

Dado o que foi acima exposto, os signatários do presente manifesto, todos e todas legitimamente vinculados e vinculadas à gestão sustentável e participativa das águas brasileiras, apresentam, para conhecimento e debate prévio dos participantes do próximo ENCOB, um conjunto de propostas cujo objetivo é mudar inteiramente o posicionamento do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e sua Coordenação, com vistas a convertê-los em verdadeiros e atualizados instrumentos da luta pelo fortalecimento e protagonismo dos CBHS brasileiros.

Para alcançar esses objetivos de mudanças efetivas, necessitaremos, antes de mais nada, aglutinar os CBHs brasileiros em torno de um conjunto de pontos programáticos que espelhem essa vontade de quebra da inércia burocrática e essa disposição de mudar o rumo das coisas, conforme as propostas que apresentamos a seguir, todas elas disponibilizadas para a crítica construtiva e também complementação com outras ideias que prosperem como resultado do debate que estamos abrindo com vistas ao próximo ENCOB.

 

1.    Converter o FNCBH em Associação Civil, sem fins lucrativos, dedicada exclusivamente à defesa dos interesses dos CBHs brasileiros.

2.    Modificar o atual formato da coordenação do FNCBH, que continuaria a contar com um coordenador geral, acrescentando-se cinco coordenadores adjuntos, sendo um por cada uma das regiões brasileiras.

3.    Estabelecer como etapa prévia para os próximos ENCOBs a realização dos Encontros Regionais de Comitês de Bacias Hidrográficas (ERCOBs).

4.    Encarregar o FNCBH da elaboração de um programa de ação e uma agenda institucional a ser cumprida com metas e objetivos por sua Coordenação Geral.

5.    No processo de organização dos ENCOBs e dos ERCOBs a parceria com os governos estaduais, agências públicas e outras instituições será fundamental, mas sem quaisquer imposições ou interferências capazes de ferir a completa autonomia que os CBHs brasileiros devem ter sobre os seus eventos e ações.

6.    A representação dos Estados no colegiado do FNCBH deverá sempre obedecer ao caráter tripartite dos CBHs contemplando sempre a presença dos usuários das águas, sociedade civil e poder público nessa representação.

7.    Propor uma reforma do regimento interno do FNCBH para torná-lo mais transparente, com mecanismos que permitam a participação mais ampla dos Comitês a partir de um modelo de representação mais igualitário para os Estados da Federação e para os três segmentos que compõem o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

8.    Criar grupos de trabalho vinculados ao Colegiado do FNCBH, com vistas à discussões temáticas e proposituras de iniciativas legislativas.

9.    Encarregar o Colegiado do FNCBH da estruturação do código e conselho de ética do Fórum Nacional.

10. Acompanhar, de forma sistemática, as propostas legislativas que incidam sobre a Política Pública das Águas, em todo o Brasil.

 

Conhecidas as propostas acima apresentadas, o Movimento Comitê Vivo coloca-se inteiramente à disposição de todos(as) representantes de comitês de bacias hidrográficas que queiram debatê-las, ampliá-las  e contribuir com sugestões e adesões ao movimento.

O debate dessas propostas será, também, conduto para a formação da chapa alternativa que concorrerá às eleições para a nova Coordenação do FNCBH.

FINALMENTE, esclarecemos que, no entendimento das pessoas que encabeçam o presente manifesto, não haveria sentido apresentar a chapa alternativa como um pacote fechado, Daí a ideia de escolher o dia 10 de outubro como a data limite para a composição final dessa chapa, que até lá estará aberta aos nomes capazes de torná-la a mais ampla e representativa possível, com vistas à missão de imprimir novos rumos ao Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.


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Projeto Taramandahy promove Seminário Conversas sobre a Água


Projeto Taramandahy promove Seminário Conversas sobre a Água

Evento busca contribuir com a gestão dos recursos hídricos e com o

Gerenciamento Costeiro do Litoral do RS

Dia 16 de outubro, o Projeto Taramandahy realizará o Seminário 'Conversas sobre a Água', importante espaço para o debate sobre a gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas do Litoral Norte gaúcho e o futuro da água da região. Serão apresentados os resultados das ações integradas realizadas pelo Projeto Taramandahy nos últimos dois anos, bem como relatos das experiências de beneficiários do Projeto. Nesta edição, também será incluída apresentação dos desafios e perspectivas da Câmara Técnica da Região Hidrográfica do Litoral e experiências de gestão dos Comitês de Bacia da Região Litorânea. A proposta integra ainda, na parte da tarde, 'Mesa Redonda' tratando da aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos em bacias costeiras.

O Projeto Taramandahy – Fase III é realizado pela Anama, com apoio do Comitê Tramandaí e patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal. O Seminário será aberto ao público, sendo aguardados os representantes dos Comitês de Bacia, de universidades e da sociedade civil. Durante o evento, haverá uma mostra de artesanato Mbyá Guarani e da agricultura familiar, com famílias assessoradas pelo Projeto na transição para agricultura de base ecológica.

O Seminário acontecerá no auditório da UNICNEC (Centro Universitário Cenecista de Osório) e as inscrições podem ser feitas previamente pelo http://bit.ly/conversassobreaagua. Serão concedidos certificados aos participantes. Mais informações com o Secretário Executivo do Comitê Tramandaí e assessor técnico do Projeto Tiago Lucas Corrêa, pelo e-mail comitetramandai@yahoo.com.br, ou WhatsApp (51) 9 8512-1012.

 

Programação:

8h00 – Credenciamento e café com mistura e prosa

8h30 – Abertura

9h   - Apresentação do Comitê Anfitrião – Comitê Tramandaí – Presidente João Vargas de Souza

9h30 - Projeto Taramandahy – Fase III – Coordenador do Projeto Ecólogo Dilton de Castro, Equipe e Convidados

12h00 - Almoço

13h30 – Câmara Técnica da Região Hidrográfica do Litoral - Desafios e perspectivas - Presidente André Oliveira e Comitês de Bacia da Região Litorânea. Compartilhamento das experiências dos Comitês da Região.

15h00 - Intervalo

15h15 - Mesa Redonda – Gestão Costeira e a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos em bacias costeiras – Mediador membro do Comitê Tramandaí: Dr. Luiz Tabajara (AOCEANO).

Com: UFRGS/LabGerco – Dr. Nelson Gruber (Geógrafo); SPU - Projeto Orla – Dr. Claudio Schimit (Geógrafo); FURG – Dr. João Nicolodi (Geógrafo); UERGS - Dra. Ester Wolff (Oceanógrafa)

17h30 – Encaminhamentos

18h - Encerramento

 

Serviço: Seminário 'Conversas sobre a Água'

Data: 16/10/2019   -    Hora: entre 8h e 18h

Local: UNICENEC (Rua 24 de Maio, 141 – Centro, Osório/RS)

Realização: Projeto Taramandahy - FASE III / Anama

Patrocínio: Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental

Abrangência: Região Hidrográfica do Litoral do RS

Apoiadores: Câmara Técnica do Litoral, Comitês de Bacia da Região Hidrográfica do Litoral (Tramandaí, Mirim São Gonçalo, Camaquã, Médio e Mampituba) Unicenec e Corede/LN.

Inscrições http://bit.ly/conversassobreaagua

Mais informações: com Secretário Executivo do Comitê Tramandaí, Tiago Lucas Corrêa, pelo e-mail comitetramandai@yahoo.com.br, ou WhatsApp (51) 9 8512-1012.

Certificado: Sim

 




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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Fw: Confira os cursos que serão ministrados durante o XXI ENCOB



                                                           
Confira os cursos que serão ministrados durante o XXI ENCOB O Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, um dos principais eventos das Águas no Brasil, ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, durante o período de 21 a 25 de outubro de 2019, e abord
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Confira os cursos que serão ministrados durante o XXI ENCOB
O Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, um dos principais eventos das Águas no Brasil, ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, durante o período de 21 a 25 de outubro de 2019, e abordará o tema "Gestão das Águas #Fala Comitê".
 
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Os bastidores que originaram, ao final dos anos 1980 e na década de 1990, os marcos legais da política e do sistema de gestão de recursos hídricos implantados nas Bacias PCJ são retratados no livro "Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiái – Memórias e Experiências de Gestão", da autoria de João Jeronimo Monticelli. 
 
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Comitê alerta que produtores que utilizam irrigação na Bacia do Rio Araranguá precisam efetuar o processo até janeiro do ano que vem.
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17 a 19 de SETEMBRO de 19
Pavilhão Branco do Expo Center Norte - São Paulo - SP
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O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, participou nesta segunda-feira (19), do Seminário Água Innovation, que discutiu por dois dias assuntos relacionado à água, sustentabilidade e eficiência energéticas. Teixeira presidiu a mesa de debates que abordou o tema: "Seca e desenvolvimento, o exemplo australiano"
 
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CBH Piancó-Piranhas-Açu promoveu o minicurso: A importância do reúso de água para fins agrícolas no semiárido
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu promoveu o minicurso: A importância do reúso de água para fins agrícolas no semiárido. A ação aconteceu no município de São Fernando/RN e contou com a participação de técnicos do Instituto do Semiárido – INSA, membros da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – Adese, alunos da rede estadual de ensino, autoridades municipais e populares interessados no assunto
 
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Semarh de TO finaliza projeto de recuperação de nascentes no interior do estado
Foi realizado na última segunda-feira, 19, o encerramento da quarta etapa do programa de criação do Comitê de Bacias dos Rios Santo Antônio e Santa Teresa e revitalização de Bacias Hidrográficas Urbanizadas de Gurupi. O projeto é um convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a prefeitura de Gurupi e a Universidade de Gurupi (Unirg)
 
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