quarta-feira, 28 de novembro de 2012

: Informe Semanal da REBOB 12-2012


 
INFORME SEMANAL DA REBOB.org - 2012-12


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Segundo IBGE, mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento; 48,7% não fiscalizam qualidade da água




Censo 2010

Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio

13/11/2012 - 10h00

Segundo IBGE, mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento; 48,7% não fiscalizam qualidade da água

Dados inéditos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.

A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água.

Segundo a "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", a Munic, divulgado nesta terça-feira (13), 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, isto é, 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros. A Lei 11.445, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que todas as cidades devem elaborar seus respectivos planos municipais.

O decreto diz ainda que as prefeituras devem estabelecer mecanismos de fiscalização quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros. No entanto, 4.060 municípios (73%) ainda não aprovaram normas neste sentido, para qualquer um dos serviços de saneamento básico.

Entre as cidades que têm estrutura específica, isto é, gestores públicos responsáveis por ações referentes ao tema, 768 (48,9%) definiram metas e estratégias por meio de planos municipais devidamente aprovados pelo poder legislativo local. Já 759 municípios (48,4%) utilizavam prestação de serviços e/ou realizavam processo licitatório.
Menos da metade (46,1%) das cidades que possuem planos municipais de saneamento básico direcionam esforços para ações emergenciais e de contingências

Coleta de lixo
Pouco mais de 32% dos municípios no país (1.796) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, segundo a pesquisa do IBGE. Por outro lado, 2.376 cidades (42,7%) continuam sem qualquer tipo de iniciativa relacionada à coleta seletiva.

Já 3,3% dos municípios possuem projeto piloto de coleta seletiva, mas apenas em áreas restritas. Enquanto isso, 2,5% das cidades chegaram a iniciar programas dessa natureza, porém interromperam por motivos não especificados.

Considerando o serviço de limpeza urbana, a região Sul se destaca no estudo sobre o perfil dos municípios brasileiros, com 663 cidades nas quais há coleta seletiva --o que representa 55,8% em relação ao resto do país. O Sudeste, com 41,5% (693 cidades), ocupa o segundo lugar do ranking regional.

Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. De acordo com o IBGE, a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

Essa é a primeira vez que o IBGE investiga a infraestrutura municipal de saneamento básico, antes analisada apenas pela PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico), cuja última edição foi publicada em 2008.

SEM COLETA SELETIVA

2.376 cidades
Não possuem política municipal de coleta seletiva.
1.070 cidades
Não têm programa, mas desenvolvem algum tipo de ação ou programa piloto.
184 cidades
Possuem projeto piloto de coleta seletiva em áreas restritas.
138 cidades
Iniciaram programas de coletiva seletiva, que foram interrompidos posteriormente. A maioria (55) em função da ausência de locais adequados para triagem
.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/11/13/estudo-do-ibge-mostra-que-mais-de-70-dos-municipios-nao-tem-politica-de-saneamento-basico.htm



domingo, 18 de novembro de 2012

"UNESP LANÇA O LIVRO "GESTÃO DE ÁREAS DE RISCO E DESASTRES AMBIENTAIS"" em Comunidade das Águas



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DO BLOG SOS RIOS DO BRASIL:     Lançado livro sobre gestão de áreas de riscos e desastres ambientaisO livro 'Gestão de áreas de risco...

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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

"Educomunicação é tema estratégico no XIV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 2012" em Comunidade das Águas


 xV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 2012" em Comunidade das Águas

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Por Mônica Pilz Borba* Na manhã de 7 de novembro no XIV ENCOB, realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 5 e 9 deste mês,  aconteceu o seminár...

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Educomunicação é tema estratégico no XIV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 2012

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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Enc: Conferir "Brasil sediará evento internacional de organismos de bacia em 2013" em Comunidade das Águas


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A Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB) irá realizar a sua Assembleia Geral Mundial/2013 no Brasil, na cidade de Fortaleza, Cear...

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Brasil sediará evento internacional de organismos de bacia em 2013

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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

ENCOB 2012



Caros colegas de Comitês de Bacias Hidrográficas, bom dia, para aqueles que estiveram conosco em Cuiabá no Encob, nosso muito obrigada pela parceria e trabalho coletivo.
Para aqueles que não puderam estar conosco trouxemos, além do conhecimento e das trocas que o evento nos proporcionou, uma ótima notícia, o Encob 2013 será realizado no RS.




RS sediará Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em 2013
Publicação: 09/11/2012 - 16:51
Representação gaúcha em Cuiabá (MT) logo após a indicação do Estado ser formalizada

O Rio Grande do Sul sediará, no final de 2013, em município a ser definido, um dos mais importantes fóruns brasileiros de debates sobre a gestão da água: o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). O Estado foi escolhido nesta sexta-feira (09) para abrigar a próxima edição do evento.
A votação ocorreu durante o encerramento do 14º encontro, em Cuiabá, no Mato Grosso. A escolha foi feita em eleição da qual participaram 121 representantes de comitês de bacias do Brasil. O Encontro é caracterizado por conferências, cursos de capacitação, apresentação de experiências e de boas práticas no uso dos recursos hídricos, além proporcionar momentos para a troca de informações entre os Estados. O Encob é promovido pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) ao lado de outras entidades.

Comitês mobilizados e apoio do Governo

"O Estado conseguiu esta oportunidade pois construiu uma proposta partindo da articulação dos nossos comitês de bacias que contou com a parceria e o apoio do Governo do Estado", disse o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul, Daniel Schmitz. Segundo ele, com isso, a maioria dos integrantes de comitês brasileiros compreendeu o momento especial em que o Rio Grande do Sul encontra-se em relação à gestão dos recursos hídricos e o quanto isso agregará ao debate nacional.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Marco Mendonça, que representou o Governo do Estado, em Cuiabá, disse que "além da constante ampliação da mobilização dos comitês, estamos em uma etapa na qual se destaca o encaminhamento à Assembleia Legislativa, em 2013, do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos". Ele destacou ainda que, até o fim de 2012, o Estado terá todas as suas 25 bacias hidrográficas representadas, com a implantação do Comitê da Bacia do Rio Mampituba.
--  Cíntia Agostini Secretária Executiva   CODEVAT - Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas  UNIVATES - Centro Universitário 	 Rua: Avelino Tallini, 171  Bairro: Universitário  Lajeado - RS CEP: 95900-000  Cel.: (51) 9978-7279 Fones: (51) 3714-7023/7000 r. 5230  Fax: (51) 3714-7001          		 

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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Enc: Encontro Formativo Nacional - Inscrições Abertas


 


Caros Educadores Ambientais do SINGREH participantes dos Encontros Formativos de EA

Será realizado 26 a 29 de novembro em Ouro Preto/MG, o III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão das Águas e I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce, com o apoio da CTEM - Câmara Técnica de Educação Capacitação, Mobilização e Informação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH.

Este próximo Encontro na histórica cidade mineira de Ouro Preto, localizada nas cabeceiras da bacia do rio Doce, será o terceiro de uma série iniciada em 2009, em Salvador-BA, que teve continuidade em 2011, em Bento Gonçalves-RS, contribuindo para o fortalecimento e institucionalização da Educação Ambiental para gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas do País.

Clique abaixo para ler a notícia completa e realizar sua inscrição.

Att
Suraya Modaelli
Secretária Executiva do Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Presidente da CTEM/CNRH

--
Encontro Formativo Nacional
Comissão Organizadora



Seminário de Políticas Metropolitanas


segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Encob

O presidente do Comite Tramandai, Sr Dilton de Castro e o Secretário Executivo, Sr Tiago Correa, participam juntamente com a delegação gaúcha, da abertura do 14o Encob - Encontro Nacional dos Comitês de Bacia - os Gaúchos estão trabalhando para que o evento no próximo ano seja no Rio Grande do Sul.
Atenciosamente,

Tiago Lucas Correa
Sec. Executivo
Comite Tramandai
comitetramandai@yahoo.com.br
5185121012

Encob

O presidente do Comite Tramandai, Sr Dilton de Castro e o Secretário Executivo, Sr Tiago Correa, participam juntamente com a delegação gaúcha, da abertura do 14o Encob - Encontro Nacional dos Comitês de Bacia - os Gaúchos estão trabalhando para que o evento no próximo ano seja no Rio Grande do Sul.
Atenciosamente,

Tiago Lucas Correa
Sec. Executivo
Comite Tramandai
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O presidente do Comite Tramandai, Sr Dilton de Castro e o Secretário Executivo, Sr Tiago Correa, participam juntamente com a delegação gaúcha, da abertura do 14o Encob - Encontro Nacional dos Comitês de Bacia - os Gaúchos estão trabalhando para que o evento no próximo ano seja no Rio Grande do Sul.
Atenciosamente,

Tiago Lucas Correa
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