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 Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional de Recursos Hídricos SECRETARIA EXECUTIVA Ministra pede mais diálogo Martim Garcia/MMA Izabella empossa novos conselheiros: união é fundamental Na posse dos novos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Izabella Teixeira propõe mais integração com o Conama e Conaflor e entre gestão das águas e meio ambiente. Paulenir Constâncio Tomaram posse na manhã desta terça-feira (10/07) os novos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. São 57 conselheiros representantes de órgãos públicos federais e estaduais, pequenos e grandes usuários da água, pescadores e organizações da sociedade civil. O mandato é de três anos e o CNRH, em conjunto com a Agência Nacional de Águas, é o responsável pela implementação da gestão das bacias brasileiras que cortam mais de um estado e das águas subterrâneas. O Brasil é referência mundial na área e já presta apoio técnico a várias outras nações. "O maior desafio desse colegiado é integrar as políticas de meio ambiente às de recursos hídricos", destacou a ministra durante a posse. Ela lembrou que, até 2015, uma comissão formada por 30 países deverá definir uma agência de objetivos para o desenvolvimento sustentável focada na segurança energética, segurança alimentar, mas também na segurança hídrica. GESTÃO ESTRATÉGICA Izabella anunciou que o CNRH terá mudanças na sua condução política, que passa a ser atribuição da Secretaria Executiva, "como os demais colegiados". Segundo ela, o diálogo entre os conselhos, Conama, Conaflor e CNRH, é imprescindível e a mudança poderá reforçá-lo. Para a ministra, a questão da água é estratégica e não pode ser vista fora do contexto das demais políticas de meio ambiente. "Temos que reconhecer o legado [do CNRH], mas tenho a convicção de que podemos fazer muito mais", destacou. Segundo ela o caminho para isso é a busca de "excelência técnica e política" com diálogo com a sociedade e o Congresso. Para a ministra, além de reformular o modelo interno de governança, o Brasil precisa ampliar o diálogo com os países da América do Sul e, especial, os parceiros do Mercosul. Ela entende que é necessário buscar uma agenda comum com essas nações, tanto no que diz respeito às bacias comuns como a gestão das águas subterrâneas. "Depois da Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no mês passado no Rio] temos que pensar numa agenda global sobre a água", salientou. Lembrou que essa posição ficou bem clara em Marselha, na França, no fórum mundial sobre o assunto e que "exige um novo modelo de governança.". ASCOM/MMA Atenciosamente, Secretaria Executiva do CNRH Consulte a Agenda de reuniões do Conselho em nossa página na internet: Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente. |
Cúpula dos Povos na Rio+20 |
| Posted: 04 Jul 2012 08:10 AM PDT Nós, os movimentos de defesa da água e da mãe terra reunidos no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, compartilhamos coletivamente uma visão de mundo onde a água é um bem comum e não uma mercadoria, onde as águas cristalinas da terra dão vida a uma espantosa diversidade de ecossistemas e sociedades humanas. Esta visão afirma a necessidade de relação justa e equilibrada com a mãe terra, que respeite as leis da natureza, mantenha a integridade do ciclo da água e garanta a realização da justiça social e ambiental para todas as pessoas na Terra. Defendemos a resolução 64/292 da ONU sobre o direito à água e saneamento, uma vitória significativa para o nosso movimento com base em várias campanhas para a adoção desse direito nas constituições nacionais. Em solidariedade com os milhares de ativistas e movimentos sociais, coletivamente rejeitamos o controle corporativo das nossas sociedades, e as suas propostas da chamada "economia verde" que buscam colocar um preço na natureza e na água, mercantilizando-as sob o pretexto da sustentabilidade, do desenvolvimento, da eficiência e da redução da pobreza. Acreditamos que estas propostas avançam na "precificação" e na comercialização de tudo o que é sagrado e necessário para a vida na Terra. A "economia verde" é mais uma expressão do modelo de desenvolvimento capitalista, que dá pouca atenção a interconexões do ciclo hidrológico e aprofunda a crise e as desigualdades econômicas, sociais e ambientais, fortalecendo a captura corporativa e a subordinação da natureza aos interesses dos mercados. Esse modelo de desenvolvimento, que considera a água (e natureza) como ativos econômicos, é ineficaz no fornecimento de acesso à água e ao saneamento para todos e não pode ser a base de uma economia sustentável, pois ameaça a convivência pacífica entre os seres humanos, espécies vivas e os ecossistemas da Terra. Rejeitamos institucionalização do colonialismo, do racismo e a negação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais à auto-determinação e à soberania alimentar. Chamamos os nossos governos a eliminar a falsa solução da economia verde, que coloca a água sob a lógica do mercado e do lucro. A água – tanto para beber ou para a agricultura – deve continuar a fazer parte dos bens comuns e ser democraticamente gerida por comunidades e /ou instituições públicas, e não empresas privadas. Chamamos os nossos governos a defender o interesse público, garantir o acesso à água limpa e segura para todos, em quantidades que possam sustentar a vida e a dignidade. Apelamos a todos os governos a reconhecer oficialmente o direito à água e saneamento para todas as pessoas na sua legislação nacional em conformidade com a resolução da ONU 64/292. O direito à água deve ser protegido como uma prioridade, especialmente para as mulheres e crianças, pessoas pobres que vivem em condições desumanas. Chamamos à preservação da integridade do ciclo da água dentro do reconhecimento dos direitos dos ecossistemas e espécies que existem, crescem e se reproduzem. Apelamos ao reconhecimento da Declaração Universal sobre os Direitos da Mãe Terra para garantir que a biosfera e seus habitantes sejam protegidos pela sustentabilidade e pelo equilíbrio ecológico. Chamamos a comunidade global para a solidariedade e a participação através da criação de instituições globais de água verdadeiramente democráticas e através de cooperações entre entidades publicas e afirmamos que a criação de uma Autoridade Mundial da Água deve agir no interesse da humanidade e da natureza. Defendemos a criação de um tribunal penal internacional para o julgamento de crimes ambientais cometidos por corporações, governos e instituições. Comprometemo-nos a continuar a construção de redes e novas alianças sociais, ampliando e aprofundando nossas relações com os movimentos sociais que lutam pela soberania alimentar, o trabalho decente e os direitos trabalhistas, pela democracia e pela justiça social e ambiental. Em particular, estamos comprometidos a participar ativamente nas campanhas de justiça climática, já que a água é um dos elementos-chave para a vida e é severamente afectada pelas alterações climáticas. Dada a experiência coletiva, a determinação e ampla solidariedade que temos com outros movimentos da Cupula dos Povos, nos comprometemos a ir além da "economia verde" e construir novos modelos de desenvolvimento onde a harmonia com a natureza é realmente possível. Signatories: Asia Pacific Network on Food Sovereignty Assemae, Brazil Agua Sustentable, Bolivia Comision Nacional en Defensa del Agua y la Vida (CNDAV), Uruguay CENARAB CeVI – Centro di Volontariato Internazionale – Italy Colombia Corporación ecológica y Cultural Penca de Sábila, Colombia Comité Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia. Campaña Octubre Azul, Bolivia CONEN Corporación ECOFONDO, Colombia Corporate Europe Observatory, Belgium Council of Canadians, Canada Earth Law Center, USA Ecosurfi European Research Institute on Water Policy (IERPE), Italy EYES Network Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Brazil Federacion de Funcionarios de Ose (FFOSE), Uruguay Food and Water Watch, US and Europe Forum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade, Brazil Forum Italiano dei Movimenti per l'Acqua France Libertes, France Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental Freshwater Action Network, Mexico Fundacion Solon, Bolivia Focus on the Global South, Thailand, India, Philippines Global Alliance for Rights of Nature, International IBON international Institute for Agriculture and Trade Policy, USA Integrated Rural Development Foundation, Philippines Mensageiros da Agua Ogoni Solidarity Forum, Nigeria One World Awake, USA Pacto Publico del Agua (Anibal Facendini and Nelton Friedrich), Italy Pambansang Kaisahan ng Magbubukid sa Pilipinas (National Union of Peasants in the Philippines) People's Coalition on Food Sovereignty Polaris Institute, Canada Plataforma de Acuerdos Publico Comunitarios de las Americas Public Services International Red Vida, Americas Re: Common, Italy Transnational Institute, Netherlands |
| Posted: 04 Jul 2012 07:46 AM PDT Nesta segunda-feira (2/7), foi encontrado o quilombola Alvani Gonçalves Pereira, desaparecido desde o dia 20 de junho, na Marcha dos Povos. Alvani teve um acidente e foi operado, mas está em recuperação. A Cúpula dos Povos agradece a todos que ajudaram na busca por Alvani. |
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| Posted: 04 Jul 2012 08:10 AM PDT Nós, os movimentos de defesa da água e da mãe terra reunidos no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, compartilhamos coletivamente uma visão de mundo onde a água é um bem comum e não uma mercadoria, onde as águas cristalinas da terra dão vida a uma espantosa diversidade de ecossistemas e sociedades humanas. Esta visão afirma a necessidade de relação justa e equilibrada com a mãe terra, que respeite as leis da natureza, mantenha a integridade do ciclo da água e garanta a realização da justiça social e ambiental para todas as pessoas na Terra. Defendemos a resolução 64/292 da ONU sobre o direito à água e saneamento, uma vitória significativa para o nosso movimento com base em várias campanhas para a adoção desse direito nas constituições nacionais. Em solidariedade com os milhares de ativistas e movimentos sociais, coletivamente rejeitamos o controle corporativo das nossas sociedades, e as suas propostas da chamada "economia verde" que buscam colocar um preço na natureza e na água, mercantilizando-as sob o pretexto da sustentabilidade, do desenvolvimento, da eficiência e da redução da pobreza. Acreditamos que estas propostas avançam na "precificação" e na comercialização de tudo o que é sagrado e necessário para a vida na Terra. A "economia verde" é mais uma expressão do modelo de desenvolvimento capitalista, que dá pouca atenção a interconexões do ciclo hidrológico e aprofunda a crise e as desigualdades econômicas, sociais e ambientais, fortalecendo a captura corporativa e a subordinação da natureza aos interesses dos mercados. Esse modelo de desenvolvimento, que considera a água (e natureza) como ativos econômicos, é ineficaz no fornecimento de acesso à água e ao saneamento para todos e não pode ser a base de uma economia sustentável, pois ameaça a convivência pacífica entre os seres humanos, espécies vivas e os ecossistemas da Terra. Rejeitamos institucionalização do colonialismo, do racismo e a negação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais à auto-determinação e à soberania alimentar. Chamamos os nossos governos a eliminar a falsa solução da economia verde, que coloca a água sob a lógica do mercado e do lucro. A água – tanto para beber ou para a agricultura – deve continuar a fazer parte dos bens comuns e ser democraticamente gerida por comunidades e /ou instituições públicas, e não empresas privadas. Chamamos os nossos governos a defender o interesse público, garantir o acesso à água limpa e segura para todos, em quantidades que possam sustentar a vida e a dignidade. Apelamos a todos os governos a reconhecer oficialmente o direito à água e saneamento para todas as pessoas na sua legislação nacional em conformidade com a resolução da ONU 64/292. O direito à água deve ser protegido como uma prioridade, especialmente para as mulheres e crianças, pessoas pobres que vivem em condições desumanas. Chamamos à preservação da integridade do ciclo da água dentro do reconhecimento dos direitos dos ecossistemas e espécies que existem, crescem e se reproduzem. Apelamos ao reconhecimento da Declaração Universal sobre os Direitos da Mãe Terra para garantir que a biosfera e seus habitantes sejam protegidos pela sustentabilidade e pelo equilíbrio ecológico. Chamamos a comunidade global para a solidariedade e a participação através da criação de instituições globais de água verdadeiramente democráticas e através de cooperações entre entidades publicas e afirmamos que a criação de uma Autoridade Mundial da Água deve agir no interesse da humanidade e da natureza. Defendemos a criação de um tribunal penal internacional para o julgamento de crimes ambientais cometidos por corporações, governos e instituições. Comprometemo-nos a continuar a construção de redes e novas alianças sociais, ampliando e aprofundando nossas relações com os movimentos sociais que lutam pela soberania alimentar, o trabalho decente e os direitos trabalhistas, pela democracia e pela justiça social e ambiental. Em particular, estamos comprometidos a participar ativamente nas campanhas de justiça climática, já que a água é um dos elementos-chave para a vida e é severamente afectada pelas alterações climáticas. Dada a experiência coletiva, a determinação e ampla solidariedade que temos com outros movimentos da Cupula dos Povos, nos comprometemos a ir além da "economia verde" e construir novos modelos de desenvolvimento onde a harmonia com a natureza é realmente possível. Signatories: Asia Pacific Network on Food Sovereignty Assemae, Brazil Agua Sustentable, Bolivia Comision Nacional en Defensa del Agua y la Vida (CNDAV), Uruguay CENARAB CeVI – Centro di Volontariato Internazionale – Italy Colombia Corporación ecológica y Cultural Penca de Sábila, Colombia Comité Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia. Campaña Octubre Azul, Bolivia CONEN Corporación ECOFONDO, Colombia Corporate Europe Observatory, Belgium Council of Canadians, Canada Earth Law Center, USA Ecosurfi European Research Institute on Water Policy (IERPE), Italy EYES Network Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Brazil Federacion de Funcionarios de Ose (FFOSE), Uruguay Food and Water Watch, US and Europe Forum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade, Brazil Forum Italiano dei Movimenti per l'Acqua France Libertes, France Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental Freshwater Action Network, Mexico Fundacion Solon, Bolivia Focus on the Global South, Thailand, India, Philippines Global Alliance for Rights of Nature, International IBON international Institute for Agriculture and Trade Policy, USA Integrated Rural Development Foundation, Philippines Mensageiros da Agua Ogoni Solidarity Forum, Nigeria One World Awake, USA Pacto Publico del Agua (Anibal Facendini and Nelton Friedrich), Italy Pambansang Kaisahan ng Magbubukid sa Pilipinas (National Union of Peasants in the Philippines) People's Coalition on Food Sovereignty Polaris Institute, Canada Plataforma de Acuerdos Publico Comunitarios de las Americas Public Services International Red Vida, Americas Re: Common, Italy Transnational Institute, Netherlands |
| Posted: 04 Jul 2012 07:46 AM PDT Nesta segunda-feira (2/7), foi encontrado o quilombola Alvani Gonçalves Pereira, desaparecido desde o dia 20 de junho, na Marcha dos Povos. Alvani teve um acidente e foi operado, mas está em recuperação. A Cúpula dos Povos agradece a todos que ajudaram na busca por Alvani. |
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