NOTÍCIAS AMBIENTAIS DO DIA 23 DE JULHO
JORNAL DO COMÉRCIO - ECONOMIA - PÁGINA 15

Demanda por irrigação cresce 25% no Estado

Puxada pela seca recorrente no Rio Grande do Sul, a indústria de equipamentos para irrigação registrou até junho aumento de 25% nas vendas a produtores gaúchos, comparando com o primeiro semestre de 2011. As empresas, porém, projetam elevação maior de pedidos no segundo semestre, com intensificação das medidas para elaborar projetos e a liberação de licenças e outorgas.

As autorizações dos órgãos ambientais ainda são gargalos para módulos acima de 100estadual Mais Água, Mais Renda. Em alguns casos, o endividamento de agricultores virou obstáculo à contratação de empréstimos. O Departamento de Recursos Hídricos (DRH), ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, lançará um sistema de encaminhamento e aprovação de licenças por meio da internet, que deve começar a ser testado no fim do ano e que estará acessível a todos os produtores em fevereiro de 2013.

Com o ritmo de encomendas e
implantação de pivôs, a Secretaria Estadual da Agricultura (Seapa) espera ampliar em 7 mil hectares a irrigação de lavouras de milho e de soja neste ano. O segmento tem área ainda pequena ? pouco mais de 80 mil hectares com suprimento mecânico do recurso - entre os 5,4 milhões de hectares cultivados. As lavouras de arroz respondem pela maior fatia, com 1,1 milhão de hectares irrigados.

A gaúcha Fockink, de Panambi, registra pedidos de orçamento 40% acima da demanda do ano passado. Os negócios efetivados até junho ficaram 20% acima da contratação do mesmo período de 2011. O programa estadual move a procura desde março. Dos 50 mil novos hectares irrigados acrescentados à produção agrícola no Brasil em 2011, 7 mil foram no Estado. O setor aposta que os projetos comprados devem acrescentar 10 mil hectares neste ano. As facilidades, como licença automática, atendem lavouras de até 100 hectares, financiamento de até R$ 500 mil e barragens de dez hectares.

?A venda deve ser ainda maior no segundo semestre. Acrescentamos um turno na produção para dar conta dos pedidos?, afirma João Laurino Neto, gerente-comercial do grupo de produtos do agronegócio da indústria. Ele admite que as licenças atrasam ainda de seis a oito meses, cenário que deve melhorar até o fim do ano. O gerente aponta como novo gargalo do setor o esgotamento de oferta de água em algumas bacias, como na região Central.

Vinícius Melo, do Departamento de Marketing da fabricante norte-americana Valley, contabiliza aumento de até 25% nas vendas no Rio Grande do Sul, após a estreia do programa, lançado em março. ?Temos mais de 500 clientes em carteira que podem fechar negócio. A procura duplicou e até triplicou em algumas regiões gaúchas?, comparou Melo. ?A licença automática está ajudando, com prazo de sete dias para liberação?, observa o representante da indústria. Melo só lamenta que 30% dos projetos comercializados ainda aguardem por licenças, outorga ou suprimento de energia. Até 2011, cerca de 400 clientes haviam comprado maquinário, mas não tinham autorização para uso da água.

?Por causa disso, os pedidos não podem ser financiados. Este grupo é formado, principalmente, por produtores que não se enquadram no novo programa?, explica o gerente.

O estoque que está na fila soma 4 mil hectares, a metade da área de lavoura que o Estado espera dotar de irrigação este ano. Melo cita ainda que há produtores que têm outorga, mas a rede de energia da propriedade não comporta a operação dos pivôs. O secretário-adjunto de Agricultura, Cláudio Fioreze, informa que a deficiência de infraestrutura deve ser suprida com a inclusão dos investimentos em rede dentro da propriedade nos financiamentos do Plano Safra e pela expansão da malha de distribuição pelas concessionárias.

A CEEE anunciou aplicação de R$ 200 milhões na área de cobertura. O uso de óleo diesel eleva os custos em até R$ 400,00 por hectare. O gasto pode compensar diante do risco de quebra da colheita com a escassez de chuva no período certo do desenvolvimento da lavoura. Fioreze espera mais frutos do programa a partir deste mês. Desde o lançamento da iniciativa, em março, a pasta e outras áreas do governo montam as condições para implantar açudes e agilizar licenças e acesso a crédito. ?Acabamos de assinar convênio com a Emater-RS, que colocará 20 técnicos para atuar na mobilização e no treinamento de produtores, além de supervisão?, exemplifica o secretário-adjunto.

A Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) arregimentará 600 técnicos para auxiliar os associados na montagem de projetos de irrigação. ?Só a Cotrijuí apresentou 400 projetos. Elaborar os pedidos é complexo e depende de estudos e de garantia de fonte de captação?, condicionou Fioreze.

No balanço do governo, há 1,2 mil projetos de novos açudes para contratação.

A Seapa contabiliza 400 ligados à agricultura familiar e mais 50 pedidos de médios e grandes produtores. ?Tudo deve somar mais de R$ 60 milhões em recursos?, estima. Recentemente, a pasta teria conseguido convencer o Bndes a aceitar licenciamento global para habilitar pedidos de crédito em programas como Pronamp e Moderinfra. ?Vamos implantar mais 6 mil hectares este ano, a maior parte voltados para o milho e para a soja. Agora que vamos entrar em campo?, aposta Fioreze.

JORNAL DO COMÉRCIO - ECONOMIA - PÁGINA 15

DRH projeta nova era com outorgas emitidas online em 2013

Um convênio assinado entre o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado e a Universidade Federal de Lavras, de Minas Gerais, criará uma plataforma virtual para pedidos de outorgas. O sistema, que começará com um piloto até novembro, poderá estar disponível para acesso universal até março de 2013, projeta o diretor do DRH, Marcos Mendonça. O investimento total é dimensionado em R$ 1,5 milhão, financiado por recursos do Fundo de Recursos Hídricos. A intenção é agilizar o tempo de tramitação, além de dar transparência sobre os pedidos e o uso de mananciais ou de outros tipos de fontes de água para atividade de lavoura. ?Sairemos do século XIX para o XXI sem escalas?, valoriza o gestor.

Em 2012, serão aplicados R$ 780 mil. O governo fará convênio para usar o sistema desenvolvido pela universidade mineira. Mendonça também promete mais eficiência na redução da fila de processos em andamento. Até maio,
o DRH tinha estoque de 4 mil pedidos de outorgas para avaliação. ?Mas já triplicamos o volume de análise mensal?, assegura o diretor. De 240 processos, a capacidade pulou para 700, contrastou. O gestor cita que muitos demoram, pois falta documentação. ?Com o sistema virtual, queremos restringir o envio de solicitações sem os requisitos exigidos pela legislação.?

O impulso atual para agilizar o fluxo de processos, cuja lentidão foi duramente criticada por setores do agronegócio no ápice da última estiagem, no começo do ano, é atribuído à contratação de 21 técnicos, elevando para 29 a equipe da área que examina e delibera sobre os pedidos. ?Até o fim deste ano ou começo de 2013, vamos liquidar o passivo. Os técnicos passarão a atuar na fiscalização, que hoje não ocorre por falta de pessoal?, compromete-se o diretor do DRH. Com o cadastro de pedidos via site em vigor desde junho, o que permite o licenciamento provisório automático para habilitar o projeto a linhas de financiamento, a expectativa é de maior demanda. O benefício só atende a frações para irrigação de até 100 hectares, foco do Mais Água, Mais Renda.

JORNAL DO COMÉRCIO - ECONOMIA - PÁGINA 11
Termelétricas antigas não atendem regras da Aneel

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=99096

ZERO HORA - Geral - página 29
INCÊNDIO EM PELOTAS

Fogo atinge área de preservação no Sul
O Corpo de Bombeiros levou quase três horas para controlar as chamas que atingiram uma área de preservação ambiental na localidade conhecida como Pontal da Barra, na Praia do Laranjal, em Pelotas. O incêndio começou por volta das 11h de ontem e consumiu cerca de quatro hectares. É a segunda vez em 30 dias que a área é atingida por fogo. De acordo com informações preliminares da equipe que trabalhou para apagar as chamas, o incêndio pode ter sido motivado pela queima de lixo na área.
23 de julho de 2012 | N° 17139

ZERO HORA - Geral - Página 35
RISCO AO AMBIENTE

Estados sem plano de gestão de resíduos

A maior parte dos Estados e municípios ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto ? que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade ? estar próximo do fim.
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da lei. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014.

CORREIO DO POVO - OPINIÃO - PÁGINA 2