Comunicação PROAM
MPF e PROAM promoverão, no dia 25 de abril, um seminário com visão inovadora sobre a responsabilidade do agente financiador diante da destruição do meio ambiente.
Um dos convidados é Bruce Rich, jurista americano especializado em análise econômica e autor do livro Foreclosing the Future: The Word Bank and the Politics of Environmental Destruction. Bruce fará a apresentação de seu livro no primeiro painel do seminário, com tradução simultânea. O autor analisou 20 anos de gestão do Banco Mundial e demonstra com números e fatos a falta de uma política de sustentabilidade que oriente os financiamentos.
O mesmo fator ocorre no Brasil. Ao analisar a política de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, ou do Banco Nacional de Desenvolvimento-BNDS, por exemplo, nota-se a mesma falta de priorização para uma política de sustentabilidade, bem como a ineficácia dos mecanismos de transparência que possibilitem controle social.
Segundo Carlos Bocuhy, Presidente do PROAM, há falta de uma política nacional para a sustentabilidade e os princípios estabelecidos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido preteridos. "O Governo Brasileiro ainda incentiva e financia usinas termelétricas a carvão, enquanto o Painel Intergovenamental para Mudanças Climáticas-IPCC emite mais e mais relatórios sobre a gravidade da situação que afetará a vida de bilhões de pessoas". E a situação em São Paulo é ainda pior, pois há intensa concentração de população sem priorização de investimentos que garantam segurança hídrica, como os processos de despoluição", conclui.
O seminário contará com a participação de juristas, ambientalistas e trará exemplos de financiamentos vultuosos a empreendimentos que provocam intensa degradação ambiental. O objetivo do seminário é provocar uma reflexão sobre os rumos atuais da economia, que mal orientada vem destruindo a capacidade de sustentação planetária.
No dia 23 de Abril, o PROAM promoverá no Congresso Nacional um Café da Manhã para apresentação do livro de Bruce Rich. No mesmo dia, às 17hs, Bruce debaterá o tema com especialistas do Ministério de Meio Ambiente.
Seminário Internacional Responsabilidade do Agente Financiador e Meio Ambiente: controle social, improbidade e consequências
25 de abril de 2014, das 9h às 16h
Local: Procuradoria Regional da República – 3ª Região – São Paulo
Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2.020 (próximo da Est. Brigadeiro do Metro)
Haverá tradução simultânea
Programação
9h – Credenciamento
9h30 - Crise Civilizacional e a Responsabilidade do Agente Financiador – contexto atual global – Moderação: Isabel Cristina Groba Vieira – Procuradora Regional da República
· Banco Mundial e a Responsabilidade do agente financiador – Bruce Rich – advogado ambientalista, prêmio United Nation Global 500 Award, autor do livro Foreclosing the Future – The World Bank and the Politics of Environmental Destruction
10h50 – Debates
11h30 – coffeebreak
11h45 – Meio Ambiente e Controle Social: planejamento, infraestrutura e financiamento - Moderação: José Leonidas Bellem de Lima – Procurador Regional da República
· Economia e Meio Ambiente – cenário atual e perspectivas futuras para o planejamento e licenciamento ambiental no Brasil
Carlos Bocuhy – Presidente do PROAM e Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente
· Crise da água: planejamento, controle social e a integração da questão ambiental – Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça, Coordenador do GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente/Núcleo Piracicaba e Sandra Akemi Shimada Kishi - Procuradora Regional da República, Coordenadora GT-Águas- 4ª CCR/MPF
12h30 - Debates
13h – Intervalo
14h – Estudos de caso – Os financiamentos e o licenciamento ambiental - Moderador: Kleber Marcel Uemura – Procurador da República (PR/SP)
· Apresentação de Estudo de Caso - Licenciamento do Rodoanel Metropolitano Mário Covas (Trecho Norte)
Mauro Antonio de Moraes Victor – Conselheiro do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
BID, Rodoanel, improbidade administrativa ambiental e impactos socioambientais - Ricardo Castro, Promotor de Justiça do GAEMA (MP/SP), Adilson Prudente do Amaral – Procurador da República (PR/SP)
Financiamentos, grandes empreendimentos, socioambientalismo e responsabilidade por degradação ambiental – Lucas Horta de Almeida – Procurador da República (PRM/SINOP/MT) e Ubiratan Cazetta – Procurador da República (PR/PA)
15h30 - Debates
16h – Conclusões
Realização: Ministério Público Federal (PRR3) e PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Apoio: ASAP/Brazil – Academics Stand Against Poverty
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