ATA 4ª Encontro da CPA

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TRAMANDAÍ

ATA 4ª Encontro da CPA

LOCAL AMLINORTE Av. Mal Floriano 920/sala de reunião, Osório.

DATA: 09/08/2010.

HORÁRIO: 13h.

Entidades convocadas e convidadas através do Ofício Circular COMITÊ - TDAÍ nº. 005/2010.

Presidência da Reunião: Leda Famer

Vice-Presidência da Reunião: Edson Ricardo de Souza

Secretário da Reunião: Tiago Lucas Corrêa

Aos nove (09) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez (2010), às treze horas, na sala de reuniões do da AMLINORTE ocorreu o 4ª Encontro da CPA do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí)- Comitê Tramandaí. Estiveram presentes os seguintes representantes:Eliane Simões da Silva da CORSAN, Edson Ricardo de Souza do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Cezar A.C. Barcellos da Prefeitura de Capão da Canoa, Cacinele Rocha da UFRGS – CECLIMAR, Dilton Castro da ONG ANAMA e Arilson Wünsch do SINDIAGUA. O secretário executivo do Comitê Tramandaí abriu reunião saudando a todos os presentes. Foi comunicada a intervenção na comporta da Barragem da Fortaleza, onde cavaram duas valetas, a CORSAN e Prefeitura remediaram a situação. Foi colocada a necessidade de uma atitude após várias tentativas de contato sem retorno, ultimando as partes envolvidas na questão da Barragem da Fortaleza.Cézar Barcellos propôs a elaboração de um ante-projeto com uma alternativa de solução; comentou sobre o novo presidente do Fórum da Pesca, Miro, que tornará a participar o Fórum no Comitê. O secretário Tiago mencionou a busca e envio de documentos ao Ministério Público, ao qual Cezar opinou repasse ao DRH.Edson colocou serem duas situações diferentes: a intervenção negativa e nossas atitudes nesta causa; falou de cobrança urgente. Os membros da CPA debateram a respeito das diversas situações e influencias que impactam na construção de um projeto possível, monitoramento com régua, níveis de chuva, vertente. Foi decidido fazer uma relato ao Ministério Público envolvendo o DRH, chamar a CORSAN, a Empresa Majulu, prefeituras, Fórum da Pesca, DRH e ver o interesse de cada parte envolvida. Houve um relato histórico feito por Milton Haack, não envolvimento e não responsabilização deste caso; possível repasse das terras ao Estado para definir ação. Milton opinou em dar conhecimento do caso ao DRH.

Definição: Encaminhar caso ao Ministério Público.

ENCERRAMENTO

Não havendo mais nada a tratar encerro esta ATA que vai assinada por mim, Tiago Lucas Corrêa, Secretário Executivo e pela Presidente Leda Famer, Osório, 09 de agosto de 2010.