 |   | Até 1º de junho, os interessados em participar do Prêmio ANA 2012 poderão inscrever gratuitamente seus trabalhos em oito categorias: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Po dem concorrer ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para os brasileiros.
| | |  | A Comissão de Meio Ambiente do Senado instalou a Subcomissão Permanente de Água em 4 de abril, que foi seguida por audiência pública sobre os resultados do 6º Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, na França, entre 12 e 17 de março. A convocação da audiência foi feita pelo presidente da Subcomissão, senador Sérgio Souza, que participou do Fórum. | | |  | A ANA recebeu em seu auditório representantes dos Ministérios do Meio Ambiente; das Cidades; de Minas e Energia; dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Integração Nacional para cerimônia de instalação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) em 24 de abril. A iniciativa prevê investimentos da ordem de US$ 143 milhões a serem aplicados no prazo máximo de cinco anos | | |  | As unidades administrativas regionais da ANA em Governador Valadares e Itumbiara (GO) foram extintas, a contar de 1º de abril. A Diretoria Colegiada da ANA tomou a decisão retroativa em reunião no dia 16, a qual foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril. Com isso, a Agência passa a ter seu funcionamento exclusivamente na sede em Brasília. | | |  | Entre 17 e 18 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoveram o seminário Água e Patrimônio Cultural, no auditório da ANA, em Brasília. O objetivo do evento foi debater o tema e apresentar os principais instrumentos legais de proteção desse recurso, disponíveis nas legislações de meio ambiente, recursos hídricos, fomento ao turismo e proteção ao patrimônio cultural. | | | | Raylton Alves Até 1º de junho, os interessados em participar do Prêmio ANA 2012 poderão inscrever gratuitamente seus trabalhos. Podem concorrer aquelas ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Oito categorias estão em disputa: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Desde 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a premiação. Os interessados poderão enviar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala 222, Brasília (DF), CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. Concedido a cada dois anos, o Prêmio ANA terá uma Comissão Julgadora composta de membros externos à Agência e com notório saber sobre recursos hídricos, meio ambiente ou patrimônio cultural. Um representante da Agência Nacional de Águas presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguinte s aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; adesão social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental; e sustentabilidade financeira (quando aplicável). Apenas a categoria Água e Patrimônio Cultural terá critérios específicos. Para cada uma das oito categorias em disputa, a Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e as vencedoras, que serão conhecidas em solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012 no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mario Seguso exclusivamente para a premiação. Os finalistas viajarão para Brasília, com as despesas pagas, para participar da solenidade. Mais informações | | | | Cláudia Dianni A Comissão de Meio Ambiente do Senado instalou a Subcomissão Permanente de Água em 4 de abril, que foi seguida por audiência pública sobre os resultados do 6º Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, na França, entre 12 e 17 de março. A convocação da audiência foi feita pelo presidente da Subcomissão, senador Sérgio Souza, que participou do Fórum. Du rante a audiência, para a qual foram convocados o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os temas de maior destaque durante o Fórum Mundial da Água foram discutidos com os senadores, entre os quais: a necessidade de aumentar a reservação de água para fazer frente às incertezas das mudanças climáticas, o reforço e aprofundamento dos desafios relativos a água na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e as possibilidades de governança global do tema água no âmbito da ONU. Andreu chamou a atenção para o fato de a Agência direcionar esforços e recursos financeiros para diagnosticar e propor ações para planejar o setor de recursos hídricos (e seus múltiplos usos) e citou como exemplo o Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água, que apontou gargalos e soluções para o abastecimento até 2025. No entanto, ele lamentou o fato de as ações relacionadas ao setor, em todas as esferas de governo, serem adotadas sem consultas ao estudo da ANA, o que reforça a prática de ações sem planejamento, apesar dos esforços da Agência no sentido contrário. Outro forte tema durante a audiência foi a necessidade de melhorar os números do saneamento básico no Brasil, onde, segundo o IBGE, 61% do esgoto doméstico urbano são coletados e cerca de 30% do que é coletado seguem para tratamento. Também foi discutida a preocupação internacional em valorizar programas de pagamento por serviços ambientais (PSA), como o Programa Produtor de Água, apresentado pela ANA em Marselha. Os senadores mostraram interesse pelo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que financia o tratamento de esgotos, também apresentado pela Agência em Marselha. Os senadores presentes discutiram a necessidade de a Comissão de Meio Ambiente e a Subcomissão Permanente de Água acompanharem de perto a evolução e tratamento do tema na sociedade. Para o senador Rodrigo Rollemberg, a participação parlamentar no Fórum Mundial da Água foi uma das mais qualificadas. Ao final do evento, parlamentares de vários países divulgaram a Declaração Parlamentar sobre o Fórum, que, entre outras coisas, se compromete a aumentar e qualificar o tema água nas agendas políticas de seus países. | | | | Carol Braz A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu em seu auditório representantes dos Ministérios do Meio Ambiente; das Cidades; de Minas e Energia; dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Integração Nacional para cerimônia de instalação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) em 24 de abril. A iniciativa prevê investimentos da ordem de US$ 143 milhões a serem aplicados no prazo máximo de cinco anos. A próxima etapa é o envolvimento dos estados para a identificação de ações passíveis de financiamento. O Interáguas é o sucessor do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) e tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor. O foco de atuação do Programa será em três setores: gestão de recursos hídricos; água, irrigação e defesa civil; e saneamento básico. Há, ainda, um componente intersetorial que atuará prioritariamente nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Tocantins-Araguaia. Com financiamento do Banco Mundial, o Interáguas conta com a atuação direta de três Ministérios: Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e da Agência Nacional de Águas; das Cidades, por intermédio de sua Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; e da Integração Nacional, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica, Nacional de Defesa Civil e Nacional de Irrigação. Cabe à ANA o papel de secretaria técnica do Programa e de secretaria executiva do Comitê Gestor, empossado no último dia 24. Entre as ações planejadas estão: a elaboração de um plano de convivência com as cheias na bacia hidrográfica do rio Doce; a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins-Araguaia; metodologias para mapeamento da qualidade da água e dos fatores intervenientes na qualidade e vulnerabilidade dos recursos hídricos; estudos hidrológicos e avaliação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o desenvolvimento de instrumentos econômicos para a indústria e irrigação, entre outras. | | | | Raylton Alves As unidades administrativas regionais da Agência Nacional de Águas (ANA) em Governador Valadares e Itumbiara (GO) foram extintas, a contar de 1º de abril. A Diretoria Colegiada da ANA tomou a decisão retroativa em reunião no dia 16, a qual foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril. Com isso, a Agência passa a ter seu funcionamento exclusivamente na sede em Brasília. A UAR Itumbiara teve como objetivo oferecer assistência técnica, administrativa e operacional ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), enquanto a UAR Governador Valadares atuou com os mesmos objetivos em apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce). | | | | Natália Sampaio Entre 17 e 18 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoveram o seminário Água e Patrimônio Cultural, no auditório da ANA, em Brasília. O objetivo do evento foi debater o tema e apresentar os principais instrumentos legais de proteção desse recurso, disponíveis nas legislações de meio ambiente, recursos hídricos, f omento ao turismo e proteção ao patrimônio cultural.
Na abertura do evento o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que embora a cultura não seja um tema regularmente presente nas atividades do dia a dia de uma agência reguladora, ele está diretamente relacionado à temática dos recursos hídricos. "Quando buscamos em nossas referências pessoais, as questões ligadas a água e cultura estão diretamente ligadas", destacou. Para Andreu, a cultura e os valores podem melhorar a relação que temos com a água.
O diretor do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, disse que esse evento marca a reaproximação entre duas instituições, que tem um papel fundamental. "A proteção individual não é mais suficiente para a preservação do patrimônio histórico e cultural. É fundamental a construção de políticas conjuntas", afirmou. Dentre as ações discutidas na parceria ANA e Iphan, o diretor da ANA, Dalvino Troccoli Franca, destacou as ações para tombamento das nascentes de rios, como Tocantins-Araguaia e São Francisco. Água e cultura A Agência tem procurado promover iniciativas que relacionem água e cultura. Nesse sentido, por exemplo, o Prêmio ANA 2012 tem pela primeira vez a categoria Água e Patrimônio Cultural. Dois anos atrás a ANA, o WWF-Brasil e a HSBC Climate Partnership realizaram o 1º concurso de foto e vídeo "Olhares sobre a Água e o Clima", cujo objetivo foi r etratar a água e o clima no Brasil em suas mais diversas manifestações: sociais, culturais, simbólicas, econômicas, artísticas, religiosas e propriedades físicas. | | |  | Assessoria de Comunicação Social - ANA Telefones: (61) 2109-5129 / 5103 E-mail: imprensa@ana.gov.br | | |
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