Comitê Tramandaí: Enc: [Fgc] Enc: Fwd: [igre_amigosdaagua] Ampliação do CONAMA - Texto Final Gilberto

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DOS CONAMAs REGIONAIS - ENTENDlA A PROPOSTA

É inegável que o Conselho Nacional do Meio Ambiente – criado há mais
de três décadas - precisa de uma reformulação voltada a sua adequação
a atual realidade ambiental do Brasil.

Hoje, com mais de 100 conselheiros, pode ser comparado (por força de
expressão) a um "Maracanã Ambiental" que lotado dificulta muita as
vezes o processo das deliberações.

Por exemplo, muitas das decisões são tomadas segundo uma visão
centralizada – a partir dos olhos de Brasília – mas que poderiam ser
melhor deliberadas se o fossem diretamente nas regiões (Biomas) onde
os problemas ocorrem e, sobretudo, pelas pessoas / entidades que
(efetivamente) vivem o problema. Ou seja, por exemplo, conselheiros
das Regiões Sul e Sudeste do Brasil deliberam sobre assuntos ligadas a
Caatinga.

Deste modo, é inadiável que se promova uma AMPLIAÇÃO das atividades do
CONAMA, ou seja, um processo de REESTRUTURAÇÃO que possa assegurar
mais eficácia ao CONAMA, sem retirar dele a importância que tem no
cenário ambiental nacional.

A proposta é a da criação dos CONAMAS REGIONAIS POR BIOMAS onde os
temas específicos de cada Bioma

possam ser levados a discussão nas regiões onde ocorrem, envolvendo
quem conhece a problemática regional.

Um Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grande áreas
contínuas, em escala regional. Que apresenta flora e fauna similares,
definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Esses
aspectos climáticos, geográficos e litológicos (das rochas), por
exemplo, fazem com que uma Bioma seja dotado de uma diversidade
biológica singular e própria. No Brasil, por ordem decrescente de
tamanho, os Biomas existentes são: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica,
Caatinga, Pampa e o Pantanal

Ao CONAMA caberia manter as discussões e deliberações dos macro temas
ambientais (que envolvem dois ou mais Biomas), enquanto aos CONAMAS
REGIONAIS caberia, para cada Bioma, o debate e deliberação de temas
ligados a tais regiões específicas.

A criação dos CONAMAS REGIONAIS levaria a seus plenários entidades
hoje fora do CONAMA (produto da superlotação) que estariam ligadas a
região específica para a qual se pretende uma intervenção ambiental.
Um espaço significativo para entidades ambientalistas locais e
regionais que dariam uma grande dinamização dos trabalhos.

Não é novidade a criação de Conselhos Regionais no Brasil; o Estado do
Espírito Santo já descentralizou seu Conselho Estadual de Meio
Ambiente há mais de 10 anos e, alguns anos depois, de forma própria, o
Estado de Mina Gerais evoluiu no mesmo sentido.

Portanto, a proposta de criação dos CONAMAS REGIONAIS não é uma
novidade a ser testada; é uma experiência muito bem vivenciada que
poderá ser adequada ao CONAMA.

Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.

Engenheiro Químico, M. Sc. em Engenharia de Produção / Controle de
Processos e especialização em Engenharia Ambiental na Nippon Steel –
Japão

Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do
Espírito Santo / CONSEMA – ES

Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do
Espírito Santo / CERH – ES

Membro do Fórum Estadual (ES) de Mudanças Climáticas

Coordenador do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS

roosevelt@ebrnet.com.br

________________________________
From: acepeubecologia@hotmail.com
To: roosevelt@ebrnet.com.br; julianobuenodearaujo@gmail.com
Subject: Ampliação do CONAMA - Texto Final Gilberto - ONG ACEPEUB
Date: Tue, 8 Jan 2013 12:49:41 +0000

Prezada(o)s amigos ativistas na área ambiental
Estamos vivendo um momento muito importante em relação ao Conselho
Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, onde esta em andamento um processo
de indicação de sua nova plenária.

Uma oportunidade única de reflexão onde se faz necessário conhecer as
posições das muitas entidades que se colocam na condição de serem
votadas, visando conhecer suas metas para o novo mandato que se inicia
no CONAMA.

A estrutura do CONAMA foi concebida em um momento diferente da
realidade que vive hoje o Brasil.

Uma estrutura centralizada responsável por discutir e deliberar sobre
temas de todos os tipos, levando muitas das vezes que temas
específicos de um dado bioma fossem discutidos por entidades nem
sempre com conhecimento da realidade local do bioma.

Por outro lado, o processo de crescimento continuo da quantidade de
conselheiros na plenária do CONAMA, em processo progressivo, vem
afetando, em alguns casos, a qualidade do próprio debate e seu
aprofundamento.

A nosso ver, estando abertos para debater em maior profundidade a
proposta, acreditamos que, em processo de melhoria continua, o CONAMA
que não pode mais crescer como sistema centralizado, passe a oferecer
opção de participação de entidades hoje não ligadas a ele – de
abrangência local e regional – que pudessem também participar do
processo de deliberação em âmbito nacional.

A forma de equacionar este novo contexto seria a de, mantido o CONAMA
na qualidade de órgão central, iniciar a discussão da criação de
CONAMAs Regionais. Certamente fica a reflexão: por que não ampliar o
CONAMA por Regiões Geográficas e Biomas? permitindo que os assuntos
sejam deliberados não em um colegiado centralizado, mas sim
diretamente nas regiões geográficas com seus respectivos biomas, onde
o assunto em pauta se mostra como um ponto a ser debatido. Ao CONAMA
Central caberia os aspectos que envolvam dois ou mais biomas e os
temas de caráter nacional.

Ter-se-ia a ampliação da participação de entidades nos novos CONAMAs
Regionais, com reflexos positivos na qualidade dos resultados das
discussões e deliberações em relação aos diferentes Biomas. No caso
dos CONAMAS Regionais uma importante aproximação entre os temas
debatidos e as entidades que mais o conhecem.

É bom lembrar que este tipo de proposta não é inovadora. O Conselho
Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo já opera
descentralizado há quase uma década (iniciativa pioneira), seguido do
próprio Estado de Minas Gerais. Portanto, há experiências exitosas
sobre as quais a discussão desta proposta poderá ser sustentada.

Nosso grupo tem também outras propostas além da acima explicitada, mas
que não foram possível de explicitar neste texto por motivo de que ele
fosse objetivo. Também temos interesse em analisar e aceitar propostas
de outros grupos de modo a poder incorporar as nossas, ampliando a
possibilidade de apoios.

Atenciosamente,

Eng° Gilberto de Andrade Freitas
Diretor Executivo da ONG ACEPEUB

ACEPEUB-Associação e Centro de Estudos e Pesquisas da Unidade Brasileira
Rua Barros. 246
Cep: 15225-000
Centro Ubarana-SP
(17) 8134-0294
acepeubecologia@hotmail.com

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