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segunda-feira, 24 de março de 2014
"Gaúchos passam a ter um Plano Estadual de Recursos Hídricos" em Comunidade das Águas
sexta-feira, 21 de março de 2014
Dia histórico no RS
Na véspera do dia Mundial da Água, o Rio Grande do Sul passou a contar com uma resolução do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) do Estado que propõe o primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos dos gaúchos. A resolução, aprovada hoje (21) em reunião extraordinária do CRH, será encaminhada nos próximos dias à Assembleia Legislativa junto a um projeto de lei do Executivo. Caso venha a ser aprovada pelos deputados, a legislação resgatará um atraso de quase vinte anos, uma vez que o plano está previsto em Lei (nº 10.350) desde 1994.
"Trata-se de um momento histórico para o Rio Grande do Sul, principalmente porque este documento foi produzido não somente pelo ótimo trabalho dos técnicos dos órgãos ambientais, mas por meio de um processo de participação social, com destaque para os integrantes dos comitês de bacias hidrográficas", disse o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Neio Lúcio Fraga Pereira. Segundo ele, do ponto de vista prático, o plano oferecerá os instrumentos necessários para que as decisões na gestão hídrica sejam tomadas de modo mais científico e seguro.
"Além disso, o plano não é estático, pois poderá ser revisado no âmbito do CRH", salientou o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, Marco Mendonça. Segundo ele, o documento aprovado hoje ainda não é o ideal, pela falta de informação que o Estado dispõe sobre a situação do uso da água no Estado. "E é justamente por isso que ele oferece dispositivos para que seja aperfeiçoado ao longo do tempo", complementou.
O plano foi pauta de quatro audiências públicas regionais com a sociedade neste começo de 2013, realizadas nas seguintes cidades polo: Frederico Westphalen, Porto Alegre, Pelotas e Santana do Livramento. O DRH coordenou esse processo de participação popular na elaboração do documento. O tema também motivou um encontro da Câmara Temática Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), além das reuniões do CRH.
Ainda nesta sexta-feira, o diretor do DRH e o secretário Neio voltaram a lembrar sobre o fato de que a gestão da água deve ser compartilhada entre o Estado e a sociedade. "E, durante muito tempo, o poder público se manteve omisso dessa responsabilidade. Neste momento, estamos virando esse jogo", completou o secretário.
Assessoria de Comunicação da SEMA
Jornalista Helio Gama Neto
Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos - CRH/RS
Av. Borges de Medeiros, 261 - 12º andarCentro Histórico - Cond. Edificio União
90020-021 - Porto Alegre-RS
Tel 51 3288-8142"ANTES DE IMPRIMIR, PENSE NA SUA RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE".
sexta-feira, 7 de março de 2014
Fwd: Conferir "Livro de Educação Ambiental lançado por MMA e ITAIPU aborda governança hídrica (disponível em versão eletrônica)" em Comunidade das Águas
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Fwd: Reunião do Fórum da Pesca
Pescadores lotam Câmara de Vereadores de Tramandaí no Fórum da Pesca
As dificuldades com as licenças ambientais e os problemas ocorridos durante as fiscalizações do IBAMA e PATRAM na bacia hidrográfica do Rio Tramandaí e a falta de informações sobre a renovação e liberação de novas carteiras de pesca (RGP - registro geral de pesca) motivaram a realização de mais uma reunião do Fórum da Pesca do Litoral Médio e Norte do RS nesta quinta-feira, 27 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Tramandaí.
Mais de 100 pescadores, pescadoras de 13 municípios e representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor participaram da reunião que contou com presença do superintendente do IBAMA, João Pessoa Riograndense Moreira Junior, superintendente substituta do Ministério da Pesca e Aqüicultura, Marta Magnus, comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar do RS, tenente coronel Ângelo Antônio Vieira da Silva, Chefe do Depaqui da SDR, Valdomiro Bosa, Supervisor Regional da Emater, Fábio Martins Costa, Prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, Vice Prefeito de Tramandaí, Clayton Ramos e Representante do PT Estadual, Márcio Espíndola. A reunião foi coordenada pelo pescador Paulo Matos de Xangrilá, coordenador geral do Fórum da Pesca do Litoral Médio e Norte do RS.
Após a apresentação dos convidados e amplo debate com os pescadores de toda a região, alguns encaminhamentos importantes foram feitos pela coordenação do Fórum da Pesca: agilidade por parte do IBAMA na elaboração de portaria que regulamentará a licença ambiental, com prazos para inscrição, retirada de documento e beneficiários, entre outros itens, solicitação de criação de uma agência regional do Ministério da Pesca e Aquicultura, com sede em município da Bacia do Rio Tramandaí, solicitação da regulamentação da pesca por filhos menores de pescadores e da pesca por aposentados e solicitação de tratamento diferenciado para as mulheres em relação à licença ambiental.
Importantes esclarecimentos ocorreram por parte do Ministério da Pesca e Aqüicultura, que informou que os aposentados por invalidez e aqueles que recebem o benefício de prestação continuada (BPC/ LOAS) não têm direito a solicitar a carteira. Todos os outros trabalhadores da pesca, mesmo aposentados ou com outros vínculos empregatícios podem fazer o documento, mas sem receber o seguro desemprego (seguro defeso). Foi esclarecido que a partir do final de fevereiro estão retomadas as solicitações de novos Registros Geral de Pesca pelos pescadores, uma vez que foi suspensa por via judicial a instrução normativa 21/2013 que cancelava novas inscrições de pescadores no ano de 2014.
O Comandante do Comando Ambiental comprometeu-se a nivelar com as entidades de pescadores os critérios de fiscalização antes do início de operações como as que tem ocorrido na Bacia com a formação de forças-tarefa e de orientar os policiais do comando ambiental para darem tratamento cordial aos pescadores e pescadoras tendo em visto que muitos pescadores reclamaram de serem “tratados como bandidos” por alguns dos policiais da força-tarefa.
O IBAMA ressaltou que diferente do que ocorreu no ano de 2013, já está recebendo os pedidos de licença ambiental em qualquer período e não somente nos meses de julho e agosto. O Ibama deverá publicar os novos critérios para a emissão da Licença Ambiental de Pesca, levando em conta as demandas levantadas nas reuniões do Fórum. Vários pescadores foram atendidos pelos convidados para discutir questões particulares relacionadas com a sua atividade pesqueira.
No final da reunião a Coordenação do Fórum lembrou os principais encaminhamos da reunião e os responsáveis pela sua execução. Logo estará sendo encaminhada a ATA preliminar da reunião com todas as informações sobre o evento e detalhes das falas dos pescadores e convidados.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Re: Notícias dos dias 22/02, 23/02 e 24/02
24/02/2014
Jornal do Comércio
Danilo Ucha | Pág. 18
Clipado em 24/02/2014 02:02:38
Resíduos
23/02/2014
ABC Domingo
Especial | Pág. 6
Clipado em 23/02/2014 09:02:21
Do lixo ao lúdico
24/02/2014
Jornal do Comércio
Opinião | Pág. 4
Clipado em 24/02/2014 01:02:56
Opinião - Regras ambientais para o Delta do Jacuí
23/02/2014
Correio do Povo
Geral | Pág. 12
Clipado em 23/02/2014 06:37:13
Preservação é necessária
21/02/2014
A Razão
Geral | Pág. 6
Clipado em 21/02/2014 16:02:21
Produtor rural será orientado
21/02/2014
Portal G1 | g1.com.br
Geral
Clipado em 21/02/2014 15:51:40
Rio Grande do Sul tem 12 locais impróprios para banho, diz Fepam
21/02/2014
O Informativo do Vale | informativo.com.br
Geral
Clipado em 24/02/2014 08:14:00
Governo debate com setor avícola a gestão de resíduos sólidos
--Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Meio Ambiente RS
51 3288.8114 / 8115 / 8182
51 8444.7638
51 8427.0419
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
: Notícias SEMA do dia 20/02/14
Para: "Imprensa Sema" <imprensa@sema.rs.gov.br>
19/02/2014 | 15:43:46 | Ciranda da Cidade | 00:17:52
20/02/2014 | 07:54:54 | Café Cultura | 00:05:30
18/02/2014 | 15:43:46 |
19/02/2014 | 16:28:37 | Conexão Band | 00:09:54
19/02/2014 | Geral
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fepam promovem, no dia 27 deste mês, oficina para capacitar gestores públicos municipais e representantes de entidades setoriais e dos segmentos ligados à reciclagem que participarão da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS). O en...
19/02/2014 | 15:43:46 | Ciranda da Cidade | 00:17:52
Nova cartografia do Estado.
20/02/2014 | 07:54:54 | Café Cultura | 00:05:30
Elaborado com base em dados da década de 1970 o mapa do RS vai mudar.
19/02/2014 | Geral
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) abriu nesta terça-feira (18) licitação para a realização da nova cartografia gaúcha. O investimento no mapeamento (conhecido como restituição cartográfica) é de US$ 2,4 milhões, financiados pelo Banco Mundial (Bird). Também serão utilizadas nesse trabalh...
18/02/2014 | 15:43:46 |
| Portal Terra | Porto Alegre/RS |
| Após 40 anos, mapa do Rio Grande do Sul será atualizado A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul abriu nesta terça-feira a licitação para a nova cartografia do Estado. De acordo com o governo, o mapeamento atual é feito com base em dados coletados nos anos 70. O valor do projeto é de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| A Razão | Santa Maria/RS |
| Edital – Nova cartografia gaúcha em aberto - Jornal A Razão A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) divulgou ontem o edital de licitação para a realização da nova cartografia gaúcha. O investimento no ... www.arazao.com.br/.../edital-nova-cartografia-gaucha-em-abe... |
19/02/2014 | Geral
Deputado reuniu entidades e órgãos públicos no debate sobre as restrições à pesca de dourado e surubim no Estado
O relator da Subcomissão da Pesca da Assembleia gaúcha, deputado Frederico Antunes, defendeu nesta quarta-feira (19), em reunião do órgão técnico no legislativo sobre as restrições...
O relator da Subcomissão da Pesca da Assembleia gaúcha, deputado Frederico Antunes, defendeu nesta quarta-feira (19), em reunião do órgão técnico no legislativo sobre as restrições...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Re: ATÉ DIA 17: prazo para instituições ambientalistas concorrerem a 5 vagas no Conselho do FNMA
Em 12 de fevereiro de 2014 09:51, Comunidade das Águas <mail@comunidadedasaguas.ning.com> escreveu:
FNMA elege representantes de organizações não governamentais
Termina no dia 17 prazo para instituições ambientalistas concorrerem a cinco vagas
TINNA OLIVEIRA
O processo eleitoral do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está na reta final. Termina no próximo dia 17 o prazo para instituições ambientalistas se candidatarem às cinco vagas no Conselho Deliberativo. Podem participar organizações não governamentais inseridas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).
As instituições interessadas em concorrerem às vagas devem enviar um e-mail para fnma@mma.gov.br, juntamente com um ofício ao FNMA, assinado pelo representante legal, com data de postagem até 17. O Conselho Deliberativo é órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem, entre suas atribuições, definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, por meio do julgamento dos projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do último grupo, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica.
VOTAÇÃO
Após o encerramento do período de registro de candidaturas, as entidades inscritas no CNEA poderão votar, por meio do sistema eleitoral. A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, explica que foram enviados ofícios a todas as instituições inscritas no CNEA com a cópia do edital de convocação e as instruções para a candidatura e para a votação.
No ofício, está informado o endereço eletrônico do sistema de votação, assim como a senha de acesso de cada instituição. A votação acontecerá a partir do próximo dia 26 e terá duração de 60 dias. Para ter acesso ao edital de convocação e às instruções, acesse aqui.
O CONSELHO
O Conselho Deliberativo do FNMA é responsável pela seleção dos projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. Os representantes da sociedade civil terão a oportunidade de orientar o fomento socioambiental praticado pelo MMA. O orçamento do FNMA gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo.
Ana Beatriz Oliveira reforça que, nos últimos dois anos, o Conselho Deliberativo do FNMA esteve muito ativo. “Foram aprovados editais e chamadas públicas para a captação de projetos, bem como selecionadas propostas estruturantes, que contribuirão de forma efetiva com a recuperação ambiental de áreas degradadas”, destaca. Explica que os conselheiros têm priorizado o lançamento de editais temáticos, e de escala regional, que possibilitem atender o maio número possível de beneficiários. Tal estratégia evita a pulverização de recursos pelo país e possibilita maior efetividade dos investimentos.
O colegiado também vem orientando a direção do FNMA a apoiar ações em diferentes biomas, para garantir a distribuição equitativa dos recursos. Somente em 2013, por exemplo, aprovou dois importantes editais de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e de fortalecimento à produção e à oferta de sementes e mudas nativas e da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Mais de 240 instituições apresentaram propostas, sendo 20 selecionadas, cujos projetos serão financiados neste ano.
Outros projetos já foram apoiados na área de planos estaduais de recursos hídricos, planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção e implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.Visite Comunidade das Águas em: http://comunidadedasaguas.ning.com/?xg_source=msg_mes_network
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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Enc: Conferir "Relatora da ONU sobre direito a água e saneamento recebe contribuições da sociedade civil" em Comunidade das Águas
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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Fwd: Manchetes Socioambientais - 31/01/2014
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Se quiser cancelar o recebimento desse boletim, responda este e-mail com a palavra CANCELAMENTO no assunto. Edições anteriores: sexta-feira, 31/01 | quinta-feira, 30/01 | quarta-feira, 29/01 | terça-feira, 28/01 | segunda-feira, 27/01 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
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